A UFMG tem buscado construir uma política institucional de direitos humanos com o intuito de fortalecer, no âmbito de sua comunidade, a perspectiva da diversidade, igualdade, inclusão e cidadania. Diversas medidas estabelecidas pela UFMG têm procurado ampliar o cumprimento dessa agenda de direitos.

Decisões sobre proibição do trote, adoção de nome social e apoio a núcleos de pesquisa e extensão relacionados a temas e serviços sobre grupos que sofrem com discriminações fazem parte dessa agenda. A comunidade é parceira nesse compromisso e conta também com canais, como a Ouvidoria, no apoio à defesa de seus direitos. O contato pode ser feito pelo telefone (31) 3409-6466 ou email ouvidoria@ufmg.br. 

Erradicação de atos discriminatórios

Instrumento legal estabelecido pelo Conselho Universitário dispõe sobre a violação de direitos humanos e a erradicação de atos discriminatórios, de qualquer natureza, no âmbito da UFMG. A Resolução baseia-se no compromisso da instituição com a formação acadêmica e cidadã e com a erradicação de todas as formas de intolerância, discriminação e violação de direitos humanos.

Universidades são espaço de multiplicidade e diversidade de saberes, trajetórias e sujeitos. Como instituição pública alicerçada em valores democráticos e éticos, a UFMG procura se constituir como uma universidade de qualidade e inclusiva, justa e equânime, aberta a acolher os talentos em sua diversidade característica.

A consolidação dessas metas está estreitamente relacionada aos Direitos Humanos e conta com ações da comunidade acadêmica e com uma política institucional de respeito à diversidade, valorização da diferença e reconhecimento dos múltiplos saberes.

Essa política se destina a combater o racismo, o sexismo, a homofobia, o assédio moral, as violências físicas, simbólicas ou morais e outras formas de discriminação e preconceito.

A UFMG se compromete a trabalhar para a erradicação de todas as formas de intolerância, discriminação e violação de direitos humanos na construção de uma sociedade mais justa. Além disso, desenvolver, de forma progressiva, programas e ações de caráter pedagógico e permanente que visem à conscientização, promoção e efetiva garantia dos direitos humanos, bem como defesa e difusão de uma cultura de tolerância, do respeito aos direitos fundamentais, de forma a promover uma convivência solidária, ética e pacífica no âmbito institucional, em conformidade com a ordem jurídica posta.

Proibição do trote

Atividades que envolvem agressões físicas e morais ou que as incentivam, entre membros da comunidade universitária, não são permitidas na UFMG. Resolução nº 06/2014 de 27 de maio de 2014 disciplina a questão internamente. A Universidade possui página na web sobre o trote. Nele, encontram-se síntese sobre o que é considerado trote, as penalidades, e o teor completo da norma que rege essa prática na institução.

Nome social

Nome social é o prenome pelo qual pessoas travestis e transexuais se identificam, são reconhecidas e identificadas em suas relações sociais.

Na UFMG, a Resolução nº 09/2015, de 07 de julho de 2015, assegura a servidores, alunos e demais usuários da Instituição, cujo nome de registro civil não reflita sua identidade de gênero,o direito de uso e de inclusão do seu nome social nos registros, documentos e atos da vida funcional e acadêmica. As informações sobre a Resolução estão em página na web dedicada ao tema.

Rede de Direitos Humanos

No âmbito das ações de cunho acadêmico, a Rede Direitos Humanos da UFMG é uma iniciativa da Pró-reitoria de Extensão (Proex) que reúne núcleos, grupos e laboratórios que atuam por meio da extensão, do ensino e da pesquisa, no campo dos direitos humanos.

Os grupos que a compõe possuem um acúmulo de produções e intervenções em direitos humanos como disciplinas no âmbito da Graduação e Pós-Graduação; projetos de pesquisa; cursos de formação continuada de professores, gestores públicos, lideranças comunitárias, etc.; elaboração de publicações acadêmicas e material pedagógico; projetos e programas de extensão realizados em diálogo com setores da sociedade como as políticas públicas, os movimentos sociais, as instituições de justiça, organismos nacionais e internacionais, etc.

De caráter interdisciplinar, fundamenta sua organização na necessidade de articular e potencializar a contribuição do conhecimento e das práticas desenvolvidas em direitos humanos em diálogo com outros setores da sociedade.