O Observatório para a Qualidade da Lei, grupo de pesquisa da UFMG, promove, nesta quinta, 27 de agosto de 2020, o webinar Aplicação da lei no Norte do Brasil. O evento terá início às 9h30 e poderá ser assistido no canal do Observatório no YouTube.

O pano de fundo da conversa será a questão do respeito aos problemas relacionados à diversidade de contextos que existem no país. “Há uma pluralidade de realidades, e as leis são dirigidas a todos. Então, como compatibilizar isso? Essa tensão é muito forte e, em alguns momentos, reverbera no Judiciário e torna o custo de certos direitos mais elevado em determinados estados e regiões do nosso país”, explica a professora Fabiana Menezes Soares, coordenadora do Observatório e organizadora do evento.

O encontro terá como debatedores Linara Assunção, professora da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Laci Palaes dos Reis, professor da Unifap e coordenador do Centro Operacional Tributário do Ministério Público no estado, Bianor Saraiva, professor da Universidade do Estado do Amazonas, e Karen Rosendo, advogada e assessora parlamentar.

A mediação será feita por Fabiana Menezes e pelo consultor legislativo do Senado Federal Marcus Peixoto, que faz residência pós-doutoral na Faculdade de Direito, vinculado ao Observatório para a Qualidade da Lei.