O potencial e os desafios da regulação da produção e uso da geoinformação no Brasil serão debatidos nesta quarta, 8 de julho de 2020, a partir das 10h, em um webinar promovido pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG. O evento será transmitido pela plataforma Zoom, e o acesso pode ser feito aqui.

Os convidados são Roberto Olinto, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FVG), Luiz Ugeda, presidente da Comissão Especial de Geodireito da OAB em São Paulo, Marcus Peixoto, consultor Legislativo do Senado Federal, e Cláudio Beato, coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança (Crisp UFMG). A mediação será feita pela professora Fabiana de Menezes Soares, do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo de Direito da UFMG.

“As geotecnologias para a produção das geoinformações são cada vez mais essenciais e presentes na análise de diversos aspectos da realidade socioeconômica e ambiental”, afirma Fabiana de Menezes. O georreferenciamento vale-se de uma série de dados relacionados a espaço e localização, geografia humana e com a compreensão de onde e como os problemas estão se apresentando no mundo.

Visão sofisticada da realidade
“Já existe uma discussão e uma defesa de seu uso como método em vários setores do conhecimento. Desde o controle de lavouras, pragas e produção de alimentos até a verificação de onde estão fontes de água e como ficam as malhas viárias. É uma percepção da realidade no seu momento dinâmico. Esses dados sofisticam qualquer análise que exija uma consideração de fatores complexos. Isso serve tanto para a elaboração de políticas públicas quanto para outros processos, judiciais, legislativos, por exemplo, ou para qualquer outro que exija tomadas de decisão mais sofisticadas”, explica a professora.

O evento é uma parceria do Observatório para a Qualidade da Lei, grupo de pesquisa multidisciplinar da Faculdade de Direito, com a Faculdade Batista de Minas Gerais.