Em tempos de grande aumento de demanda por dados estatísticos oficiais e rápida evolução das geotecnologias (sensoriamento remoto, georreferenciamento) e das tecnologias de informação e comunicação, é fundamental modernizar a legislação brasileira e atualizar o processo de produção de estatísticas e geoinformação. Essa é uma das abordagens principais da palestra que o ex-presidente do IBGE Roberto Olinto, pesquisador da Fundação Getulio Vargas, fará nesta segunda, 21, a partir das 18h, com transmissão no YouTube.

O fórum que vai abrigar a palestra integra a série Café com Política e é copromovida pelo Observatório para a Qualidade da Lei, da Faculdade de Direito da UFMG. O debate será conduzido pela professora Fabiana Menezes Soares, coordenadora do Observatório, e terá participação do consultor legislativo do Senado Marcus Peixoto, do advogado e geógrafo Luiz Ugeda e da auditora do Tribunal de Contas da União Renata Passos.

Fabiana Menezes destaca que a iniciativa está diretamente relacionada à questão da avaliação legislativa, de cunho metodológico, que começa a ganhar corpo institucional e é um dos objetos principais de estudo e atuação do Observatório da UFMG. “Temos nos dedicado ao tema há 15 anos, e o interesse tem aumentado muito.  O método tem grande potencial legitimador de legislação porque cria e sofistica o processo de justificativa das leis”, diz Fabiana, acrescentando que o trabalho inclui esforço para divulgação em linguagem simples para o grande público.

O evento é organizado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), em parceria com a Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe) e da Comissão de GeoDireito da OAB/SP, além do Observatório para a Qualidade da Lei, da UFMG.