Ao menos 192 países já fecharam escolas, como medida para conter o avanço da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Mais de 1,5 bilhão de estudantes foram afetados, segundo monitoramento realizado, em tempo real, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). 

O ensino a distância tornou-se um principais recursos para garantir a continuidade das atividades escolares, ainda que de forma experimental. Mas o uso dessa ferramenta expõe o abismo entre estudantes das classes sociais mais privilegiadas e os mais vulneráveis. É o que revela o novo episódio do programa Outra estação, da Rádio UFMG Educativa, que também repercutiu entre especialistas, professores e estudantes a confirmação das datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020, nesse contexto.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas, o Enem digital, que será aplicado a 100 mil candidatos, pela primeira vez, ocorrerá nos dias 11 e 18 de outubro. A versão convencional do exame, impressa, está prevista para os dias 1º e 8 de novembro. 

Educação e emergência em saúde pública
Em situações emergenciais, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação brasileira permite a realização de atividades a distância nos níveis de ensino fundamental e médio, na educação profissional técnica de nível médio, na educação especial e de jovens e adultos e no ensino superior. Essas atividades podem ser aproveitadas para o cumprimento do ano letivo.

No primeiro bloco do programa, a professora Mariah Brochado, da Faculdade de Direito da UFMG, analisa o alcance da Medida Provisória 934/2020, publicada no dia 1º de abril, que dispensa escolas da educação básica e instituições de ensino superior de cumprirem o mínimo de 200 dias letivos estabelecido pela LDB. A carga horária de 800 horas fica mantida. A decisão tem caráter excepcional, em razão da situação de emergência de saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. 

Também entrevistada, a secretária de Educação de Belo Horizonte, Ângela Dalben, revelou que a possibilidade de dispensar o cumprimento dos 200 dias letivos na rede municipal de ensino está sob avaliação. Segundo ela, durante o período de distanciamento social, não haverá aulas on-line. Uma das preocupações é o acesso à internet e aos dispositivos tecnológicos necessários para usar as plataformas de ensino a distância.

Nas escolas estaduais – que formam a segunda maior rede pública de educação do Brasil, com 1,8 milhão de estudantes –, o retorno das atividades, de forma remota, estava previsto para 4 de maio, conforme anunciado pela Secretaria de Estado da Educação. No entanto, uma liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu temporariamente a retomada do trabalho dos servidores da educação, a pedido do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação (Sind-UTE).

Foram ouvidos, ainda, a professora do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da UFMG Claudia Ribeiro de Andrade, integrante do Grupo de Pneumologia Pediátrica no Hospital das Clínicas, o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, e o professor do Programa de Pós-graduação em Ciência, Tecnologia e Educação do Cefet do Rio de Janeiro Álvaro Chrispino.

Ensino pela televisão? 
Além da repercussão sobre a confirmação das datas do Enem 2020, o segundo bloco do Outra estação aborda o Decreto 10.312, publicado pela Presidência da República no dia 4 de abril, que permite a emissoras de televisão comerciais e educativas, com tecnologia digital, utilizar o recurso de multiprogramação (um mesmo canal pode transmitir programações simultâneas em até quatro faixas) para oferecer conteúdos de educação, ciência, tecnologia, inovação, cidadania e saúde.  

Para a professora da Faculdade de Letras da UFMG Carla Viana Coscarelli, pesquisadora do Núcleo de Ensino e Pesquisa em Linguagem e Tecnologia (LingTec), a medida  tem caráter paliativo. Ela lembra que, recentemente, o governo federal cancelou o contrato da TV Escola, que era administrada, desde 1995, pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto.  

Para saber mais sobre o tema
Confira entrevista com a professora adjunta, ex-reitora e atual diretora regional do campus IV da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), Arisa Araujo da Luz, sobre a educação em meio à crise da Covid-19.

Ministério da Educação (MEC)
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte
Site do Ministério da Saúde
Site da UFMG com informações sobre o coronavírus
Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus
Pesquisa sobre estratégias de ensino remoto de secretarias de educação durante a crise da Covid-19 - Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb)
Monitoramento da suspensão das aulas nas redes estaduais de educação -Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)

O coronavírus também foi tema de outros episódios do Outra estação. O 35 abordou os impactos do vírus para a saúde e para o bolso das populações mais vulneráveis, como moradores de ruas e de favelas. O 34 tratou dos desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) diante da pandemia. O episódio 33 mostrou como a China conseguiu conter o vírus. O episódio 31, por sua vez, abordou as lições aprendidas com outras epidemias na história.

Produção
O episódio 36 do programa Outra estação tem edição e apresentação de Alessandra Ribeiro, produção de Alessandra Ribeiro, Beatriz Kalil e Arthur Bugre. A coordenação de jornalismo é de Paula Alkmim, e os trabalhos técnicos, de Breno Rodrigues.

O programa Outra estação vai ao ar às quintas-feiras, às 18h, com reprise às sextas, às 7h30. O conteúdo também está disponível nos aplicativos de podcast, como o Spotify.