A pedido do Ministério da Economia, o Congresso aprovou corte de 92% nos recursos destinados à ciência. Dos R$ 690 milhões reservados para bolsas e apoio a pesquisas do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, sobraram R$ 55,2 milhões. A redução é resultado de modificação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 16, realizada de última hora na quinta-feira, 7, pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional, a pedido do Ministro da Economia, Paulo Guedes. 

O PLN 16 abria crédito suplementar e destinava o valor ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Mais de 90% dos recursos foram transferidos para outros ministérios, e os 8% restantes da verba inicialmente prevista estão destinados ao atendimento de despesas relacionadas aos radiofármacos, substâncias utilizadas para radioterapia e exames de diagnóstico por imagem. 

Em resposta, as oito entidades que fazem parte da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento enviaram uma nota de protesto ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. No texto, intitulado Manobra do Ministério da Economia afronta a ciência nacional, as instituições qualificam a modificação como um golpe na ciência e na inovação, denunciam o prejuízo da medida para o desenvolvimento nacional e a sobrevivência da área e fazem um apelo aos parlamentares para que a decisão seja revertida. 

Em entrevista ao programa Conexões, da Rádio UFMG Educativa, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, afirmou que cortes como esse recente “têm afetado [as instituições de pesquisa brasileiras] de uma forma muito dura”. Segundo Ribeiro, que é professor da USP, as verbas anteriormente destinadas à pesquisa seriam essenciais para, entre outras coisas, “atualizar laboratórios, comprar produtos necessários para pesquisa, fornecer bolsas de desenvolvimento científico e apoio técnico”.

Não é de hoje que as áreas de ciência e tecnologia e da educação têm sofrido com a falta de recursos. Em 2020, o Brasil teve o menor investimento em ciência dos últimos 12 anos, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ministro da Educação no governo Dilma Rousseff (PT), Renato Janine lembra que, como “tudo o que é pesquisa e inteligência se move numa velocidade muito acelerada”, o efeito dos cortes na ciência brasileira é deixar equipamentos e informações desatualizadas. Com isso, o Brasil “corre o risco de perder o que está acontecendo de novo no mundo”, lamenta o professor.

Ouça a entrevista conduzida pela jornalista Luíza Glória.

Dia de mobilização
A comunidade científica brasileira está se mobilizando para reverter os cortes. Nesta sexta-feira, dia 15, uma série de eventos debaterão seus impactos na produção científica. Às 10h30, a SBPC Minas reúne pesquisadores e lideranças acadêmicas mineiras para discutir os efeitos do corte de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). 

À tarde, a partir das 13h, com participação do próprio Renato Janine Ribeiro, de parlamentares e de representantes da comunidade científica, a SBPC promove um grande debate sobre alternativas para reverter os cortes orçamentários no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O evento, on-line, será transmitido pelo canal da entidade no YouTube.