Diante do quadro de bloqueio do orçamento por parte do Ministério da Educação, a UFMG deve priorizar, até que seja revertido o corte, as atividades fins – ensino, pesquisa e extensão – da Instituição. Serão preservados o pagamento de bolsas estudantis implementadas pela UFMG e os contratos de terceirizados para assegurar o funcionamento da Instituição.

A UFMG tem atuado ativamente, junto a parlamentares e ao Governo Federal, em parceria com a Andifes e outras Instituições, para a manutenção do orçamento de 2019, que foi aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas que sofreu em maio deste ano um bloqueio de 30% pelo MEC.

“Até agosto conseguimos honrar os compromissos, mas a partir de setembro a situação orçamentária ficará cada vez mais difícil, caso o MEC não libere os recursos que originalmente estavam previstos para a Universidade”, explica a reitora Sandra Regina Goulart Almeida.

Em reunião realizada em 21 de agosto na Andifes, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, afirmou aos reitores que pode haver um desbloqueio de parte dos recursos a partir deste mês. Ele declarou também que o orçamento de 2020 para as universidades deve manter os mesmos patamares do orçamento de 2019.

Esforço concentrado
Desde o anúncio dos expressivos cortes no orçamento das universidades federais, feito em maio pelo governo federal, a UFMG tomou medidas imediatas para reduzir os gastos com o custeio dos campi. Foram cancelados editais internos de fomento e melhoria de equipamentos e da infraestrutura, intensificada campanha para racionalização do uso de água e energia, interrompido o uso de ar-condicionado de conforto, reduzidos gastos com viagens e diárias e renegociados contratos de serviços terceirizados.

A Administração Central e as unidades acadêmicas têm tentado ainda reduzir os custos gerais de manutenção e infraestrutura. Desde o início do mês, a Linha 4 do serviço interno gratuito de transporte deixou de circular. A linha operava como reforço, nos horários de pico, às demais que atendem ao campus Pampulha. A UFMG vai continuar contando com três linhas que fazem a ligação entre unidades acadêmicas e administrativas do campus e servem, de forma gratuita, a alunos, professores e servidores técnico-administrativos.

“Para tomar esse tipo de medida, nos certificamos que nenhuma unidade acadêmica deixaria de ser atendida. Certamente vai provocar desconforto, mas a UFMG está tomando as medidas ao seu alcance para minimizar os impactos. Os ônibus que continuam circulando são igualmente equipados com elevadores para garantir o atendimento a estudantes com mobilidade reduzida”, explica Sandra Goulart Almeida.

Recomposição do orçamento
A UFMG é a segunda instituição federal de ensino mais afetada pelos cortes, atrás apenas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A Lei Orçamentária Anual de 2019 previa orçamento de R$ 215.233.458 para a UFMG, dos quais R$ 38.300.943 foram destinados à assistência, parcela discricionária mantida sem cortes.

Em maio, a UFMG foi informada de corte no valor nominal de R$ 64.570.032, o equivalente a 36,53% da parcela dos recursos da LOA sobre os quais poderia incidir o corte. Com a liberação de 7% do orçamento discricionário na última segunda-feira, dia 2, a UFMG chega próximo do limite orçamentário disponível em custeio livre para empenho. A assistência estudantil, que não foi atingida pelo bloqueio, continua garantida até o fim do exercício. "O desbloqueio orçamentário é imprescindível para que a UFMG possa manter seu custeio pleno nos últimos três meses do ano”, alerta a reitora.

A situação financeira da Universidade e os esforços de gestão estão sendo acompanhados pelo Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação da instituição, que, em sua última reunião, manifestou-se em defesa de outro órgão submetido a cortes orçamentários, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Sobre os cortes no CNPq, o Conselho Universitário da UFMG destacou que, “em épocas de crise, é necessário preservar os investimentos em educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação, que são portadores de futuro e contribuem significativamente para o desenvolvimento do país”.

Para reverter o quadro de asfixiamento a que as instituições de ensino e pesquisa estão submetidas, a UFMG, como integrante da Associação Nacional dos Dirigentes das Federais de Ensino Superior (Andifes), tem feito gestões junto à Secretaria de Ensino Superior (Sesu/MEC) e ao Congresso Nacional, indicando que não apenas os recursos escassos, mas a falta de condições de planejamento em razão do anúncio do corte em maio, decorridos cinco meses do exercício de 2019, podem ter consequências ainda não dimensionadas.

Por isso, tanto quanto recompor o orçamento de 2019 e conseguir ampliar o de 2020 – a proposta anunciada no último dia 2 pelo governo federal mantém os mesmos patamares deste ano –, as universidades se preocupam com a sistemática de liberação de recursos. “Em janeiro, nos programamos dentro de um orçamento que já era reduzido, mas para o qual fizemos um complexo planejamento. Iniciamos a execução e fomos surpreendidos em maio, depois de cinco meses de execução, com a informação de que precisaríamos lidar com 36,53% a menos do que havíamos programado. Precisamos ter condições asseguradas para uma gestão eficaz”, conclui a reitora Sandra Goulart Almeida.

Prioridades
Entre outras medidas tomadas para lidar com o cenário de escassez de recursos em 2019, está o adiamento de investimento de reformas não emergenciais e a construção de prédios. O Domingo no Campus, evento que abre os campi (Pampulha e em Montes Claros) para a comunidade realizar atividades culturais e esportivas, previsto para o próximo dia 22 de setembro, em Belo Horizonte, foi adiado. 

Desde o início de agosto, a Universidade suspendeu a impressão do Boletim UFMG, veículo jornalístico de periodicidade semanal, que agora circula apenas em versão digital. Com a medida, a Universidade, além dos custos de impressão, deixa de arcar com as despesas de envio de cerca de 1 mil exemplares pelos correios.  

Espaços acadêmicos e equipamentos culturais da Universidade poderão ter horário de funcionamento e atendimento reduzidos, caso o bloqueio se mantenha.

O pagamento de bolsas a estudantes que participam de projetos de graduação e extensão com editais próprios da Universidade está mantido. "Elas são fundamentais para manter saudáveis e ativos projetos de ensino, pesquisa e extensão. E, para parte expressiva dos estudantes, representam a possibilidade de se manterem no ensino superior", afirma Sandra Goulart Almeida.