A reunião do Conselho Universitário desta terça-feira, 15, foi realizada excepcionalmente no auditório II da Faculdade de Ciências Econômicas (Face), em virtude de manifestação de um grupo de estudantes, que impediu o uso da Sala de Sessões da Reitoria. O grupo protestava contra a apreciação da proposta de reajuste do custo referência da alimentação nos Restaurantes Universitários (RUs), encaminhada por comissão designada pelo Conselho Universitário, composta paritariamente por professores, técnico-administrativos e estudantes representantes do DCE.

Encarregada de estudar a revisão da portaria que determina o aumento de preços dos restaurantes universitários e das moradias, a comissão aprovou, em junho de 2015, uma proposta com o especial cuidado de não atingir os estudantes assistidos pela UFMG posicionados nos níveis I, II e III na avaliação socioeconômica realizada pela Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump) – executora da política de assistência estudantil da Universidade. Esses estudantes constituem mais de 80% dos assistidos. A proposta da comissão havia sido previamente discutida em reunião da Reitoria com a representação estudantil e o DCE, durante a qual foram também examinadas alternativas, como consta na documentação enviada aos conselheiros.

Desde 2012, os preços do bandejão da UFMG não sofrem alteração. O reajuste proposto incide sobre os preços da refeição para estudantes assistidos no nível IV, que contempla aqueles classificados apenas para acessos aos RUs (cujo valor pago por refeição passaria de R$2,90 para R$ 4,15). Para os demais estudantes da UFMG (não assistidos), o valor da refeição passaria de R$ 4,15 para R$ 5,60. Os servidores técnico-administrativos teriam ajuste de R$ 4,15 para R$ 6, enquanto o pessoal das obras e docentes pagariam R$ 8,50. Outros integrantes da comunidade universitária e visitantes passariam a pagar R$ 11,50.

A gratuidade será mantida para os estudantes posicionados no nível I, que são aqueles que consomem 25% de todas as refeições servidas nos RUs da UFMG. Estudantes assistidos nos níveis II e III continuariam a pagar R$ 1. Os estudantes que se enquadram nos três níveis iniciais da análise socioeconômica ainda têm acesso gratuito a café da manhã. Só em 2015, 560 mil refeições foram fornecidas a esse público nos restaurantes da UFMG, do total de 1,4 milhão de refeições.

De acordo com comissão criada para estudar o assunto, o reajuste se justifica pelo aumento dos preços dos gêneros alimentícios e na folha de pessoal, custos que desde 2012 não são repassados para o preço das refeições. Em decorrência da defasagem dos preços, fechou-se o ano de 2015 com investimento de 4,7 milhões dos subsídios do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) na alimentação de estudantes, incluindo aqueles que não têm perfil para receber o benefício. Com o reajuste proposto, o montante de recursos do Pnaes utilizados para subsidiar a alimentação será de R$ 3,6 milhões, o que permitirá ampliar o atendimento aos estudantes de níveis I, II e III em outras modalidades de programas de assistência mantidos, como a concessão de bolsas. Com essa proposta, a Comissão entende que se poderá contemplar prioritariamente aqueles estudantes que, de fato, necessitam de apoio financeiro para uma permanência bem-sucedida na Universidade.

A necessidade de destinar mais recursos à concessão de bolsas para manutenção dos estudantes na Universidade foi o principal argumento do relatório da comissão, aprovado por unanimidade. O assunto voltará à pauta do Conselho Universitário na próxima reunião.

Classificação

O acesso aos programas de assistência estudantil da UFMG se dá por meio de análise socioeconômica dos estudantes que solicitam os benefícios executados pela Fump.

Além de preencher questionário socioeconômico, o estudante também deve apresentar a documentação comprobatória das informações fornecidas. Se ainda assim houver qualquer dúvida em relação aos dados informados, o estudante é chamado para entrevista com assistente social, e, em alguns casos, é realizada também visita domiciliar ou são solicitados documentos complementares.

Em 2015, os estudantes de graduação da UFMG que solicitaram análise socioeconômica estavam assim distribuídos: 4.420 no nível I, 1.096 no nível II e 1.407 no nível III.