Constituição Brasileira completa 30 anos
Após 21 anos de regime militar, o Brasil começou a se amparar em uma Constituição que assegura a liberdade de pensamento
Principal símbolo do processo de redemocratização nacional, a Constituição Cidadã Brasileira foi promulgada em 5 de outubro de 1988, exatos 30 anos! Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira começou a se amparar em uma Constituição que assegura a liberdade de pensamento. Na Saúde, a grande revolução foi a criação do SUS, o Sistema Único de Saúde, que foi até tema de entrevista no Conexões da última segunda-feira.
A Constituição de 1988 colocou também a Educação como dever do Estado, e no campo da cultura conferiu ao Estado a obrigação de proteger todos os tipos de manifestações tipicamente nacionais, como a indígena, a popular e a afro-brasileira.
Entre outros pontos contemplados pela Carta, está o reconhecimento da importância da biodiversidade e a determinação da criação de um Código de Defesa do Consumidor!
Para conversar sobre a Constituição de 88, a Constituição Cidadã, e seus 30 anos de vigência, o programa Conexões conversou com o coordenador e pesquisador do Núcleo de Justiça e Constituição da Fundação Getúlio Vargas São Paulo, Nikolay Henrique Bispo.
Para conhecer o texto na íntegra, acesse o site do Planalto. É importante também acompanhar as discussões que se faz sobre o texto, sobre o que ele representa, sobre a democracia.