O  artigo 171 do Código Penal define o crime de estelionato e é usado, de maneira informal, até como sinônimo para a pessoa que comete essa ilegalidade. A prática de enganar alguém para obter uma vantagem indevida é antiga, mas vem ganhando novas formas, principalmente com a vida online que tem se expandido cada vez mais. Somando a isso a grande quantidade de dados pessoais na rede, disponíveis para criminosos, e uma pandemia que aumentou o tempo que a população passa em casa e, consequentemente, na internet, temos uma explosão dos estelionatos. 

Os golpes são feitos por meio do WhatsApp, Instagram, e-mail e outros aplicativos. Uma das modalidades mais conhecidas e relatadas é aquela em que um número desconhecido entra em contato pelo app de mensagens usando a foto de algum familiar próximo. Tentando se passar por essa pessoa, o estelionatário alega que está com outro telefone porque o primeiro está no conserto e pede dinheiro emprestado em nome de uma suposta emergência. Muita gente tem caído nessa armadilha e ficado no prejuízo. 

Segundo pesquisa do Panorama Mobile Time publicada em fevereiro deste ano, que ouviu mais de 2 mil pessoas, 43% dos usuários brasileiros do WhatsApp já foram vítimas de golpes na plataforma, sendo o esquema mais comum esse que eu citei para você agora há pouco. Em Minas Gerais, de acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o estelionato superou o roubo como crime de maior incidência em 2020, primeiro ano da pandemia. Já em 2021 o delito teve um crescimento de 20% em relação ao ano anterior. Para se ter uma ideia, a proporção foi de cerca de 104 mil estelionatos para quase 27 mil roubos. Até o mês de abril de 2022 já haviam sido registradas quase 40 mil ocorrências da prática descrita no artigo 171 contra menos de 10 mil roubos. 

O programa Conexões conversou sobre as questões jurídicas que envolvem o estelionato, o seu crescimento no Brasil e em Minas e como evitar ser enganado, com Arthur Moreira, professor de Direito Digital, sócio no Humberto Theodoro Júnior Sociedade de Advogados, mestre e doutorando em Direito pela UFMG.

Ouça a conversa com a jornalista Luiza Glória:

Em meio a esse cenário, é preciso estar atento para não ser mais uma vítima. Para combater essas fraudes no ambiente virtual, o estado conta com a Delegacia Especializada em Investigação de Crime Cibernético - Avenida Francisco Sales, 780, Santa Efigênia. O horário de funcionamento é das 8h30 às 17h. Mais informações no site da Polícia Civil-MG.