Dia do Trabalhador: Análises do atual cenário dos direitos trabalhistas no Brasil
Programa Conexões conversou com 2 especialistas com visões diferentes sobre o tema
No domingo, 1º de maio, celebramos o Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador, marcado por manifestações em diversas capitais brasileiras. Aqui em Belo Horizonte, puxados pelas centrais sindicais e movimentos sociais, centenas de manifestantes se reuniram na Praça Afonso Arinos, no Centro de Belo Horizonte, de onde seguiram para a Praça da Assembleia Legislativa, no Bairro Santo Agostinho. A manifestação do dia do Trabalhador assumiu também um tom de crítica aos governos de Jair Bolsonaro, do PL, e de Romeu Zema, do Novo.
Este é o quinto Dia do Trabalho desde que entrou em vigor a reforma trabalhista de 2017, no governo do presidente Michel Temer. Essa legislação abriu espaço para a flexibilização nas relações de trabalho, dando preferência para acordos e negociações coletivas entre empresas e sindicatos acima da legislação já consolidada. Os principais argumentos na época eram de que a medida geraria empregos ao mesmo tempo em que diminuiria os vínculos informais. Hoje, o país se encontra com 12 milhões de desempregados e 38 milhões e meio de trabalhadores na informalidade, segundo o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nesses últimos cinco anos, a taxa de desocupação não esteve nenhuma vez abaixo dos atuais 11%, mostrando que a promessa de 6 milhões de empregos do governo da época não foi alcançada.
Em meio a esse cenário, aproveitando a data de ontem, o governo federal anunciou que pretende lançar um pacote de medidas trabalhistas, que inclui a formalização de empregos temporários no campo e a promessa de legalizar os motoristas e entregadores de aplicativos ainda em 2022. Estamos em ano eleitoral e especialistas avaliam que um dos temas mais polêmicos da campanha vai ser a reforma trabalhista e seus efeitos.
Para refletir sobre o complexo cenário do trabalho no Brasil, os efeitos da reforma e o que esperar num futuro próximo, o programa Conexões convidou dois professores com visões diferentes sobre o papel da reforma no cenário atual. Na sexta-feira, 29 de abril, o entrevistado foi o professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da PUC Minas e desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, Paulo Sifuentes.
Ouça a conversa com a apresentadora Luíza Glória.
Já nesta segunda-feira, 2 de maio, o professor do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Gustavo Seferian, falou sobre a situação do trabalhador no Brasil hoje, as manifestações nas ruas desse domingo e o pacote de medidas anunciado pelo governo federal.