A Diretoria de Arquivos Institucionais (Diarq) da UFMG realizou, na semana passada, a transferência de documentos passíveis de eliminação de diversas unidades acadêmicas e administrativas para um depósito centralizado. Essa iniciativa tem o objetivo de liberar espaço nas unidades, enquanto a Universidade aguarda o fim da suspensão temporária da eliminação de documentos públicos, determinada pelo juízo da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na Ação Civil Pública nº 5006596-71.2022.4.02.5101/RJ.

Embora a decisão proferida pelo juízo tenha interrompido, temporariamente, a eliminação de documentos públicos, conforme prevista no Decreto 10.148/2019, seguem em vigor os demais procedimentos relativos à classificação e à destinação de documentos. Por isso, a Diarq optou pela transferência desses documentos para um depósito centralizado na UFMG. 

Com o apoio da Copeve, aproximadamente 800 caixas-arquivo de documentos, já classificados e passíveis de eliminação, foram transferidas para o depósito. A medida adotada pela Diarq dá continuidade às atividades de gestão documental na UFMG, levando em consideração a importância histórica e administrativa desses registros. A transferência ocorreu de maneira meticulosa, levando em consideração a classificação e a temporalidade de cada conjunto documental. 

Preservação da história
A eliminação de documentos de arquivo é necessária, desde que sejam respeitados os instrumentos legais, e visa possibilitar a análise de documentos que possam ter valor histórico ou científico. A preservação adequada contribui para a transparência administrativa, o avanço do conhecimento e a valorização da história e cultura da instituição.

Com essa ação, a Diarq busca assegurar que nenhum documento da UFMG seja perdido ou danificado, garantindo a adequada preservação do acervo, enquanto aguarda novas definições do executivo federal sobre a eliminação de documentos. 

A Diarq esclarece dúvidas e presta assistência às unidades que desejam implementar a gestão documental e avaliar eventuais transferências de documentos passíveis de eliminação para o depósito centralizado. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3409-3844 ou pelo e-mail info@diarq.ufmg.br.