Dinheiro público e cultura: Lei Rouanet e contratação direta de artistas por prefeitura
Polêmica envolvendo os sertanejos Zé Neto e Gusttavo Lima trouxe a tona cachês milionários pagos por prefeituras
O uso de dinheiro público na área cultural tem sido tema de destaque na mídia e nas redes sociais nos últimos dias. A polêmica começou quando o sertanejo Zé Neto, da dupla com Cristiano, fez declarações sobre a Lei Rouanet, dizendo não "depender" do dispositivo. As falas foram feitas no último mês, em um show na cidade de Sorriso, no Mato Grosso, apresentação que teve um pagamento de 400 mil reais para a dupla. O artista até chegou a se desculpar pelas palavras, porém a partir desse episódio, foram divulgados os cachês de vários shows sertanejos contratados por prefeituras de cidades pequenas pelo Brasil com valores altos e sem licitação. Outros nomes foram citados e se posicionaram no debate, o principal deles foi Gusttavo Lima, que recebeu um cachê de 800 mil reais da prefeitura de São Luiz, em Roraima, que tem 8 mil habitantes. Após a repercussão de mais uma apresentação, contratada, mas já cancelada, por 1,2 milhão de reais para o dia 20 de junho em Conceição do Mato Dentro, região central de Minas Gerais, o cantor se defendeu em uma live. Ele afirmou nunca ter se beneficiado com dinheiro público e ser totalmente correto em assuntos financeiros e de trabalho. Os dois contratos são alvo de investigação dos respectivos Ministérios Públicos estaduais.
Para explicar como é feita a contratação de artistas com dinheiro público pelas prefeituras e a tão falada Lei Rouanet, o programa Conexões conversou com o advogado, professor e pós-doutorando em direito pela UFMG, Renato Dolabella.