Há 40 anos, em agosto de 1979, o presidente João Batista Figueiredo assinou a Lei da Anistia. Uma canetada que abriu caminho para a redemocratização do país, mas que gera discussões acaloradas até hoje, pois para além das indenizações concedidas à pessoas que tiveram seus direitos violados, a legislação também isentou torturadores de punição. Em um Brasil que ainda não conseguiu acertar as contas com o passado, a batalha ideológica entre a lembrança e o esquecimento dos anos de chumbo ganha fôlego no país. Esse é o tema desta semana (22/08) do programa Outra estação.

O programa ouviu depoimentos de pessoas que sofreram tortura e perseguições durante o regime militar e especialistas de diferentes áreas para entender a relação que o Brasil tem hoje com a memória do período da Ditadura Militar. Eles fizeram uma análise dos impactos de uma série de medidas implementadas nos últimos meses pelo governo federal na Comissão de Anistia, colegiado encarregado pelo julgamento dos processos de reparação às pessoas que tiveram seus direitos violados durante o período.

O Outra estação fala também sobre o cancelamento do Memorial da Anistia em Belo Horizonte, recém anunciado pela Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e a importância de locais como museus, arquivos, memoriais e monumentos para a conscientização em torno dos crimes cometidos durante a Ditadura Militar. O programa traz ainda exemplos de como outros países têm lidado com essa questão do passado.

Mudanças na Comissão de Anistia

Na primeira parte do programa, explicamos o que é a Lei da Anistia e analisamos as mudanças recentes na Comissão de Anistia, que, entre outras alterações, passou a contar com militares de carreira na sua composição. 

Neste bloco, nós ouvimos vítimas do regime militar, o professor Emílio Peluso, da Faculdade de Direito da UFMG, e a pesquisadora de Pós-doutorado, Fernanda Sanglard, do Grupo de Mídia e Esfera Pública do Departamento de Comunicação da UFMG.

Por que espaços de memória são tão importantes para frear revisões da Ditadura?

A segunda parte do Outra estação problematiza a pouca importância que o Brasil tem dado a espaços museológicos sobre a Ditadura Militar e conta como outros países como a Argentina e a Alemanha têm lidado com essas questões. Neste bloco, nós conversamos, por exemplo, com o professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade do Estado de Rio do Janeiro, Maurício Santoro, e com a antropóloga argentina Ludmila da Silva Catella.

Mais conteúdos

Aqui nós disponibilizamos os depoimentos do personagens ouvidos no episódio 2 do Outra estação.

Nós disponibilizamos também uma versão estendida de algumas das entrevistas:

Para saber mais sobre o tema:

Para lembrar os 40 anos da Lei da Anistia, a PUC Minas irá sediar, nos dias 28 e 28 de agosto, o Congresso sobre Direito, Memória, Democracia e Crimes Lesa Humanidade. Um dos convidados é o professor da Faculdade de Direito da UFMG Emílio Peluso, uma das fontes ouvidas no nosso programa.

Site do Memorial da Resistência em São Paulo. O espaço também tem playlists disponíveis no Spotify.

Site Museo Sitio de Memoria ESMA na Argentina

Site do Museu de Munique na Alemanha

Site Museo de la Memoria no Chile

Site da Comissão Nacional da Verdade

Site da Comissão Estadual da Verdade de Minas Gerais

Site Comissão de Anistia

Produção

O Outra Estação desta semana (22/08) teve apresentação de Luana Lima, produção de Breno Benevides, Luana Lima e Artur Bugre, edição e coordenação de jornalismo de Paula Alkmim e trabalhos técnicos de Breno Rodrigues.

O programa Outra estação explora, semanalmente, um tema de interesse da sociedade, buscando dados e conversando com pessoas que possam trazer contribuições sobre o assunto. Na Rádio UFMG Educativa, em 104,5 FM, o programa vai ao ar às quintas, às 18h, com reprise na sexta, às 7h30. O Outra estação também fica disponível nos aplicativos de podcast.