Respostas dos candidatos

A Rádio UFMG Educativa questionou os candidatos ao governo de Minas Gerais sobre suas posições em relação ao uso das PPPs, Parcerias Público-Privadas, em obras e serviços do Governo Estadual. A solicitação foi feita a todos os candidatos, sendo que, até a data solicitada, responderam aos questionamentos Adalclever Lopes (MDB), Antonio Anastasia (PSDB) e Fernando Pimentel (PT). Confira abaixo as respostas na íntegra: 

O candidato é favorável ao uso de PPPs? Se sim, em quais áreas elas devem ser priorizadas?

Adalclever Lopes (MDB): Absolutamente favorável. As PPPs são instrumentos que permitem aos governos viabilizarem empreendimentos importantes como hospitais e escolas, por exemplo, além de oferecer serviços de qualidade para a população ao melhor custo benefício. Na situação financeira em que o estado se encontra, as PPPs serão cruciais para possibilitar novos investimentos. Inclusive acredito que o modelo de PPPs implementado em Belo Horizonte pelo ex-prefeito Marcio Lacerda é um modelo de sucesso a ser seguido. Por meio de uma PPP ele construiu um Hospital Metropolitano que é o melhor hospital público do país. Fez também a PPP para melhoria da iluminação pública de Belo Horizonte e construiu 46 escolas infantis e 5 de Ensino Fundamental, todos os projetos via PPPs. Eu irei fazer a mesma coisa pelo estado, principalmente na saúde, na educação, e na segurança.

Antonio Anastasia (PSDB): Eu acredito que a Parceria Público-Privada é uma forma criativa e inteligente que há mundo afora de trazer recursos novos para realização de melhorias e serviços do Estado, gerar empregos, permitir a melhoria da infraestrutura em Minas e no próprio Brasil. Com a falta de recursos do Tesouro Estadual, e ainda sequer sabemos o tamanho do rombo que o atual governo petista criou, as parcerias passam a representar uma saída, uma vez que conseguem unir recursos privados e públicos para melhorar a qualidade do serviço público.

Fernando Pimentel (PT): O Governo de Minas Gerais possui um amplo Programa de Concessões e PPPs em andamento. Para implementar esse programa o governo modernizou recentemente seu marco regulatório através das leis nº 22.257, de 27/07/2016, que estabelece a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo do Estado, da Lei º 22.606, de 20/07/2017, que cria os Fundos de Pagamento de Parcerias Público-Privadas (FPP-MG) e de Garantias de Parcerias Público-Privadas (FGP-MG) e do Decreto 47.229, de 04/08/2017, que institui o Grupo Executor de Concessões e Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais.

Principais projetos de concessão e PPP em andamento no Governo de Minas Gerais:

I- Concessões:

• Concessão da Rodovia MG – 424;

• Concessão de Rodovias BR-459, BR-146, MG-290, MG-295, MG-455 e MG-459;

• Centro de Convenções da FAPEMIG

II-  PPPs

• Plataforma Tecnológica para Fiscalização, Monitoramento e Ações nas Áreas Tributária, de Segurança Pública, de Controle Sanitário e Operação;

• Rota das Grutas Peter Lund;

• Modernização e otimização funcional de hospitais da FHEMIG;

• Apoio técnico na estruturação de projetos de infraestrutura com investimento e operação privados (Concessões Comum e PPP) a municípios e consórcios públicos intermunicipais do Estado de Minas Gerais - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG

Projetos contratados

• Concessão para operação e investimentos nas rodovias BR-135, MG-231 e LMG-754

• PPP para operação e investimentos da rodovia MG – 050

• PPP do Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves

• PPP do Complexo do Mineirão

• PPP do Sistema Adutor do Rio Manso

• PPP do Aeroporto Regional da Zona da Mata

• PPP das Unidades de Atendimento Integrado – UAI-  Fase 1, Fase 2 e Fase 3

Além dos projetos já tornados públicos, outros projetos estão em avaliação pela Câmara de Orçamento e Finanças – COF, órgão responsável pelos projetos de PPP e concessão no estado.

Dirlene Marques (PSOL): Não, não somos favoráveis às PPPs, pois quando o poder público cede parte da gestão para empresas privadas, há um grande desperdício do dinheiro público e caminha-se na direção da privatização dos serviços.

Romeu Zema (NOVO): Eu sou favorável às PPP´s em vários setores. Na construção de presídios, APAC´s, principalmente. Elas podem agilizar este tipo de investimento que o Estado não tem dinheiro e outras, aí a criatividade tem de ser exercitada. Por que com um Estado que executa mal as suas obras, que não tem uma gestão eficiente, a PPP pode ser estendida para varias outras áreas. Isso aí vai depender de um planejamento de se fazer as coisas com muita transparência, sem que ninguém seja beneficiado indevidamente em termos de favorecimento e concorrência. E vejo este caminho como uma alterativa para que o Estado realmente aplique os recursos escassos naquilo que realmente é importante que é a educação, a saúde e a segurança.

UFMG Educativa ouviu especialistas sobre o tema e questionou também os candidatos ao governo de Minas. Ouça.