Em meio a denúncias no MEC, Conexões promove reflexão sobre o papel histórico do Ministério
O presidente de SBPC e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, conversou com a UFMG Educativa
O Ministério da Educação (MEC), é um dos mais importantes e estratégicos para o país. O órgão criado em 1930 é responsável pela criação e gestão de políticas e planos direcionados ao setor e tem grande peso no financiamento da área em estados e municípios. A pasta tem sido objeto de denúncias nos últimos meses e agora é alvo de uma possível Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O requerimento a favor da CPI começou a juntar assinaturas em abril, mas ganhou força com a prisão do ex-titular da pasta, Milton Ribeiro, na última semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a decisão pela abertura da Comissão depende de uma reunião com líderes partidários marcada para a próxima semana. As suspeitas apontam para março deste ano, quando veículos de imprensa divulgaram áudios em que o então ministro afirmava que o MEC prioriza a liberação de recursos para prefeituras mais necessitadas e, em segundo lugar, para aquelas que tiveram pedidos negociados pelos pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura. Depois das primeiras reportagens de denúncia, 10 prefeitos denunciaram o esquema na imprensa. Três deles informaram que houve pedido de propina em troca da liberação de recursos e um deles, inclusive, relatou que a recompensa foi solicitada em barras de ouro. De acordo com a denúncia, os pastores intermediavam encontros de prefeitos no MEC que resultaram no pagamento de R$ 9,7 milhões desde o início de 2021. O também pastor Milton Ribeiro pediu demissão do cargo no dia 28 de março. Os recursos que estariam envolvidos na denúncia são do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem um papel fundamental para que pequenos municípios possam contar com recursos da União, em uma distribuição que deve seguir critérios técnicos. No final de março, quando as denúncias estavam sendo divulgadas, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), emitiram uma nota conjunta em que expressam preocupação com as denúncias e fazem um apelo pela investigação delas.
O programa Conexões conversou com o professor Renato Janine Ribeiro, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e ex-ministro da Educação no governo Dilma Rousseff, sobre o funcionamento do funciona o FNDE, órgão responsável pela execução das políticas educacionais e que está no pano de fundo das denúncias de lobby no MEC. O professor também falou sobre a história e a importância do Ministério para a gestão educacional do país.
“O que me preocupa mais no MEC não é tanto a corrupção, eu acho que ela é mais um sintoma. O que me preocupa é o MEC, nesses anos, ter aberto mão do seu papel de liderança. Num período em que o Brasil precisou e precisa muito disso. Nós estamos há 2 anos e meio diante de uma pandemia que nos levou, por exemplo, a improvisar, a substituir o ensino presencial pelo Ensino Remoto Emergencial. Emergencial, ou seja, não foi uma coisa elaborada ao longo dos anos, um trabalho científico. O que aconteceu: o governo abriu mão desse papel” analisou o professor.
Ouça a conversa com a apresentadora Luiza Glória: