Equipe de estudantes da Faculdade de Direito sagrou-se bicampeã da Competição Brasileira de Processo Civil no último fim de semana. Organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP), a disputa teve sua parte oral realizada no Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba, nos dias 3, 4 e 5. Além do prêmio de melhor equipe, os prêmios de melhor oradora de apelante e segunda melhor oradora de apelado ficaram com estudantes da UFMG.

A competição é uma ação educacional que proporciona a vivência de alunos em julgamentos simulados entre um autor e um réu por meio de um caso fictício, em que o apelado deseja manter a sentença, enquanto o apelante pretende modificá-la. “Defender as questões processuais foi mais tranquilo. No direito material, que seriam as relações contratuais, os argumentos eram melhores para o apelado, mas a quantidade de perguntas feitas pelos desembargadores deixou tudo mais complicado do que realmente seria, já que isso não é muito frequente em julgamentos reais”, comenta Clarice Souza Zaidan, estudante do 10° período e premiada como melhor oradora da parte apelante.

Segundo ela, a competição foi essencial para o seu crescimento profissional. “Fiquei apaixonada com o modelo da competição e, apesar do nervosismo, me desenvolvi em termos de segurança. Estou muito orgulhosa por ter a oportunidade de colocar o nome da UFMG em destaque.”

Preparado pela comissão organizadora, um fictício caso envolvendo a prestação de serviços entre uma imobiliária e um arquiteto foi a base dos memoriais escritos e dos debates orais entre as equipes. “Além do fato de as equipes terem de defender ambos os lados, foi fundamental a possibilidade dos alunos vivenciarem uma experiência real de um julgamento. A competição tem sido uma motivação para eles”, destaca Juliana Cordeiro, uma das professoras orientadoras da equipe.

Preparação
Com as peças processuais entregues em julho, o grupo de estudantes partiu para a fase de treinamento para a disputa das rodadas orais do campeonato. “Realizamos várias reuniões e treinos para identificar o que poderia ser melhorado. Nessa parte, o apoio dos orientadores foi fundamental; eles me proporcionaram mais confiança e ajudaram com o conteúdo, pois a bagagem deles validava nossos argumentos”, afirma Clarice.

Além do apoio dos professores e ex-alunos como orientadores, a equipe contou com estudantes focados no estudo de caso. “Foi fundamental esse aparato de pesquisa. Quem não fazia parte da etapa oral, ficava responsável por estudar novos argumentos e as equipes adversárias”, esclarece Clarice Souza.

Integrante do grupo de ex-alunos que participaram como orientadores, Carolina Paim destacou a possibilidade de manter vínculos com a Universidade. Segundo ela, a competição proporcionou a oportunidade de continuar em contato com a UFMG e retribuir todo o conhecimento nela adquirido.

A equipe, formada por estudantes de Direito a partir do quinto período, ex-alunos e professores, foi a Curitiba com 20 pessoas, a maior delegação da competição. A disputa envolveu 24 universidades, públicas e privadas, de todo o país e teve a avaliação feita pelos principais especialistas da área.

Mais destaques
Estudantes da Faculdade de Direito também se destacaram em outras duas competições. Na semana passada, uma equipe da UFMG venceu o Prêmio Misabel Derzi (que homenageia a professora da UFMG), da IV Tax Moot Court Competition, promovida pela Associação Brasileira de Direito Tributário. O aluno Aurélio Andrade foi reconhecido por sua sustentação oral, levando o prêmio de destaque individual.

Na Competição Mineira de Direito e Processo Penal, realizada nos dias 3 e 4 de outubro, a UFMG faturou os prêmios de melhores memoriais escritos, do recorrente e da recorrida, além do prêmio de melhor equipe. A disputa envolveu 44 equipes.