Terminou nesta quarta-feira, 22, o prazo para as escolas de ensino médio escolherem os livros didáticos de artes que serão utilizados em sala de aula no próximo ano. O processo já deveria ter sido finalizado, mas foi estendido após um processo polêmico. Para o triênio 2018-2020, as escolas dispunham de cinco opções de títulos de livros didáticos de artes estabelecidas em seleção extra realizada pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação depois que a avaliação da área do Programa Nacional do Livro Didático foi suspensa. A decisão, questionada pela coordenação do processo, estava, neste ano, a cargo da Escola de Belas Artes da UFMG (EBA).

Realizado estritamente segundo as regras descritas no edital de convocação para a avaliação das obras do Programa Nacional do Livro Didático, o processo coordenado por equipe de especialistas da EBA foi finalizado com a aprovação de dois dos 11 livros didáticos concorrentes: Arte de perto e Arte por toda a parte. Entretanto, a editora de uma das obras não aprovadas questionou a aprovação do livro Arte de perto, cujos autores são também professores da EBA, alegando falta de condições de isenção da coordenação da comissão avaliadora pela proximidade com os autores.

A suposição foi firmemente rebatida pela UFMG em questionamento formal à Secretaria de Educação Básica. A professora Patrícia de Paula, coordenadora institucional do PNLD 2018 Componente Curricular Arte UFMG, ressalta que, em nenhum momento do processo, houve conflitos de interesse e que as próprias normas do MEC inibem qualquer possibilidade de favorecimento. "Legalmente, não havia impedimento para nossa participação. Os avaliadores receberam obras descaracterizadas, sem os autores, sem a identificação. Todas as fases foram validadas com o acompanhamento técnico da Secretaria", afirma.

Seriedade e compromisso

Feita a nova seleção, já a cargo do Ministério da Educação, os livros indicados no processo regular foram confirmados, e três outras obras foram incluídas. A confirmação do livro Arte de perto no processo de seleção não satisfez por completo o professor Maurílio Rocha, da Escola de Belas Artes, um dos autores do livro, que já atuou como avaliador em processo anterior. "Disseram que nós, autores, nesse edital, éramos também avaliadores. Obviamente, não poderíamos ser avaliadores e autores ao mesmo tempo. Fomos avaliadores no edital passado, há quatro anos. Não havia nada que impedisse que esses avaliadores se tornassem autores. A atitude de acatar essa acusação foi gravíssima e irreparável", lamenta.

Mesmo com a realização de nova avaliação que confirmou a lisura do processo e referendou a escolha do livro Arte de perto, a UFMG encaminhou formalmente novo pedido de esclarecimento sobre o processo, reafirmando a seriedade e o comprometimento de toda a equipe avaliadora e dos autores. A UFMG também solicitou a isenção de qualquer responsabilidade funcional e administrativa da equipe de coordenação do PNLD 2018. 

A lista dos livros está disponível no site do FNDE.