'Lei do Audiovisual' mineira é aprovada pela Assembleia Legislativa
Legislação cria política permanente para o audiovisual no estado
Na quarta-feira passada, o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou um projeto de lei que regula o fomento da produção audiovisual no estado. A Lei número 5.103, mais conhecida como Lei do Audiovisual, compreende aspectos como, por exemplo, a difusão de produções audiovisuais por todo o território do nosso estado, a liberdade de criação e as garantias de distribuição. Ao mesmo tempo, a norma aborda também questões sociais como a diversidade cultural e o incentivo à pesquisa e ao pensamento crítico.
Para sabermos mais sobre a Lei do Audiovisual no Estado de Minas Gerais, o programa Noite Ilustrada conversou com a produtora Luana Melgaço, nesta quarta-feira, 12.
Você pode ter acesso ao texto da Lei número 5.103 de 2018 no site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.