Nesta sexta, 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a II Jornada de Direitos Humanos da UFMG entra no seu segundo e último dia. O evento reúne rodas de conversa, seminários, atividades culturais e apresentações artísticas que debatem a temática no contexto da Universidade. Um dos encontros que integram a programação é a mesa Mães Órfãs: violações de direitos e (re)existências, com a participação da integrante do Movimento Nacional da População de Rua Alessandra Martins e das pediatras Márcia Parizzi e Sônia Lansky. As duas últimas fazem parte da Coletiva em Apoio às Mães Órfãs, movimento criado em 2014 após a publicação de recomendações do Ministério Público de Minas Gerais de que as maternidades e Unidades Básicas de Saúde comunicassem à Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte os atendimentos de casos de mães usuárias de drogas.

Em 2016, a Vara publicou uma portaria reforçando as recomendações do MP com previsão de penalização aos funcionários da saúde que não a cumprissem. De acordo com dados da Coletiva, o número de bebês encaminhados para abrigos subiu de 26, em 2013, para 132, em 2016, na capital mineira. Há denúncias de que os encaminhamentos foram feitos sem consulta à mãe e sem procura por outros familiares. O assunto foi abordado no programa Conexões desta sexta, 10, em entrevista com a médica pediatra e integrante da Coletiva em Apoio às Mães Órfãs Márcia Parizzi.

A profissional explicou que, mesmo com a suspensão das recomendações, restaram consequências como o afastamento de mulheres em situação de vulnerabilidade dos serviços de saúde. Parizzi frisou que é necessário que essas mães sejam ouvidas, que haja diálogo, mas o que ocorre, muitas vezes, é que elas não são sequer encaminhadas à defensoria pública após serem separadas de seus bebês para ter um profissional que as defenda. A médica detalhou que essas mulheres já acumulam muitas violações de direitos em suas trajetórias e a retirada forçada de seus filhos é mais uma, em uma dinâmica onde uma violação leva à outra. A pediatra também chamou a atenção para o fato de que a maioria delas é negra. 

"Essa questão do racismo é transversal nesse processo e a gente precisa para lidar com essa situação enfrentar o racismo. É preciso fornecer formação para toda a rede de atenção do sistema de justiça, da saúde, da assistência social para que os profissionais estejam preparados para fazer uma escuta e um atendimento adequado dessas mulheres sem criminalizá-las pela situação de pobreza e isso é muito importante porque o que a gente viu levantando como esses casos eram conduzidos nas redes, não somente aqui em Belo Horizonte, mas em vários locais do país, é que as decisões  eram feitas da forma mais precária possível", problematizou.

Ouça a entrevista completa pelo Soundcloud.

A mesa Mães Órfãs: violações de direitos e (re)existências, com participação das médicas pediatras e integrantes da Coletiva em Apoio às Mães Órfãs, Márcia Parizzi e Sônia Lansky, e da integrante do Movimento Nacional da População de Rua Alessandra Martins, foi transmitida nesta sexta dentro da II Jornada de Direitos Humanos da UFMG e é acessível pelo canal do Polos de Cidadania no YouTube.

Produção: Carlos Ortega, sob orientação de Luiza Glória e Alessandra Dantas
Publicação: Alessandra Dantas