A redução dos percentuais de pobreza e de violência na última década, alcançada pela cidade colombiana de Medellín, como resultado de uma série de intervenções urbanas planejadas, foi tema de exposição que abriu a mesa-redondaControle social e habitabilidade, na tarde desta quarta-feira, 5, como parte da programação da Conferência internacional sul-americana: territorialidades e humanidades, que prossegue até sexta-feira.

A “experiência emblemática”, como classificou o coordenador da mesa, professor Alexandre Cunha, foi abordada por Maria Alejandra Saleme Daza [foto acima], funcionária da Agencia de Cooperación e Inversión de Medellín e el Área Metropolitana, vinculada à prefeitura da cidade.

Também participaram da mesa Leonardo Péricles, do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), e os professores André Luís Ramos Soares, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Cristina Almeida Cunha Filgueiras, da PUC Minas, e João Antônio de Paula, do Departamento de Ciências Econômicas da UFMG.

Superação
Segunda mais importante cidade da Colômbia, dominada por muito tempo por grandes cartéis de narcotráfico, Medellín chegou a registrar uma das mais altas taxas de homicídio do mundo. De acordo com Alejandra Daza, o princípio de “intervenções integrais” guiou todo o processo de mudanças que reverteu três grandes problemas – criminalidade, corrupção e desigualdade – com a implantação do “urbanismo social”.

As medidas incluíram programas sociais e políticas de segurança e de legalidade. “O setor privado ficou sempre do lado do Estado, apoiando os programas com recursos financeiros e físicos”, disse Alejandra.
As intervenções incluíram obras urbanas, com recuperação de áreas antes escuras e associadas à violência, implantação de escadas elétricas e outras obras que promoveram ligação entre os bairros, qualificação do serviço de transporte público – com a premissa de que as pessoas precisam se deslocar para o trabalho de forma rápida e barata –, recuperação ecológica de áreas antes utilizadas como lixões, criação de bibliotecas, parques e cinturões verdes.

Trata-se, segundo ela, de um planejamento urbano integral, “feito para as pessoas e para a cidade, portanto, para a recuperação de território da base urbana e da base social”.

A redução histórica de homicídios verificada nos últimos dez anos, informa Alejandra Daza, está associada a uma série de indicadores, como saúde, moradia e educação, que revelam ganhos significativos na qualidade de vida da população.

Em situação diferente da cidade colombiana, a professora Cristina Almeida Cunha Filgueiras [foto ao lado], da PUC Minas, citou estudo realizado no âmbito do Observatório das Metrópoles, em área limítrofe entre os municípios de Belo Horizonte e Contagem, para mostrar que nem sempre o planejamento urbano é suficiente para resolver desigualdades.

“Riqueza e pobreza são produzidas pelo mesmo modelo”, afirmou, na palestra Reflexões a partir do caso de um ‘território sem dono’ na fronteira urbana e o ‘bom federalismo’.

Escala suicida

As causas que provocaram a extinção de povos inteiros – como os Tiahuanaco, que viveram no sul do Peru aproximadamente de 200 a.C. a 1.300 d.C. – estão se repetindo nas práticas da sociedade contemporânea, alertou o arqueólogo André Luís Ramos Soares [foto], professor do Departamento de História da UFSM.

Embora não haja respostas definitivas, a hipótese é que diversas civilizações antigas que chegaram a complexo estágio de organização desapareceram devido ao esgotamento dos recursos naturais, provocado pelo manejo inadequado. “Ao olhar para o passado de povos como os habitantes da Ilha de Páscoa, Olmecas e Maias na América Central e Anasazi no sudoeste americano, por exemplo, percebemos que estamos caminhando em escala suicida”, enfatizou Soares.

Ao dizer que um pé de eucalipto consome sete litros de água por dia, provocando verdadeiros desertos verdes, Soares classificou o agronegócio como predatório e citou as boas práticas dos índios guaranis, que cultivam no sistema de agrofloresta, em que o solo não se esgota.

“A arqueologia, a história, a antropologia e as ciências humanas apontam erros e acertos de povos no passado, e precisamos lembrar que o manejo do espaço, para subsistência ou não, implica reações em médio e longo prazos”, alertou. Em sua opinião, “outros modelos são possíveis, a partir da mudança da lógica do capital”.

Crise urbana

Na palestra A reforma urbana, o direito à cidade e a crise urbana, Leonardo Péricles [foto], do MLB, defendeu o controle social sobre os recursos públicos como condição para que ocorram mudanças efetivas no Brasil. “Precisamos de reforma urbana, readequando a cidade para o interesse da maioria”, enfatizou, ao criticar as medidas adotadas pelo atual governo.

Segundo ele, embora o programa Minha Casa, Minha Vida não tenha sido formalmente extinto, “não vai sair do papel, porque não tem recursos”, especialmente para a versão Entidades, destinada a famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos.

Com base em dados da organização social Auditoria Cidadã da Dívida, Péricles afirmou que com os recursos pagos em juros e amortizações da dívida pública, o Brasil poderia construir moradias populares em quantidade suficiente para atender às necessidades da população sem casa. “O que é prioridade no país? Não é a população pobre, que continua a ser expulsa das cidades pela especulação imobiliária”, ressaltou.

Leonardo Péricles citou propostas dos movimentos sociais para o setor, como aplicação do IPTU progressivo para imóveis que não cumprem função social, democratização da propriedade da terra, mudança na forma de produção de moradia, com estímulo à construção social, e a adoção da propriedade social, em que “o principal é o uso, não a posse”.

Autogestão

O protagonismo dos movimentos sociais foi reconhecido, e disso não se pode mais abrir mão, afirmou o professor João Antônio de Paula [foto], ao elogiar a postura da Universidade “ao abrir os seus espaços para a discussão de questões tão importantes, como a da habitação, tendo como coparticipantes aqueles que estão na luta”.

Ao abordar A questão da moradia do ponto de vista da história e da economia, João Antonio enfatizou que o tema é tão antigo quanto a sociedade de classes, já que o capitalismo “produz sistematicamente desigualdades e é absolutamente incapaz de oferecer uma alternativa à maioria da população”.

Com raiz no latim – privar, roubar – a propriedade privada é uma subtração do público, ponderou o professor do Departamento de Ciências Econômicas, que citou exemplos de luta pela cidade ao longo da história, como os relatos em obras de Friedrich Engels e Charles Dickens.

“A emergência da pobreza urbana é uma constante no capitalismo”, disse, acrescentando que há versões tropicais desse processo em que se conjugam arquitetura, urbanismo e repressão. Como exemplos, citou a expulsão dos moradores originais de Belo Horizonte quando da fundação da cidade planejada e, na mesma época, a destruição de Canudos, cidade do interior da Bahia.

Segundo ele, uma população de deserdados, que teve ali acesso à terra, foi dizimada pela República brasileira, pelas mesmas razões positivistas que instauravam a nova capital de Minas Gerais. “A disputa continua em pauta: a luta entre a centralidade padronizadora do capital e as várias possibilidades de formas de organização, de autogestão da cidade”, ressaltou.

A programação da Conferência internacional sul-americana: territorialidades e humanidades pode ser consultada na íntegra no site do evento, promovido em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Fapemig. A iniciativa, que integra as comemorações dos 90 anos da Universidade, é preparatória para aConferência mundial das Humanidades, que ocorrerá em Liège, na Bélgica, em 2017.