O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai ministrar a aula magna da Faculdade de Direito, nesta quinta, 23, a partir das 20h30. Ele abordará o tema Democracia, direitos fundamentais e papéis do Supremo Tribunal Federal.

Constitucionalista reconhecido na área acadêmica, Barroso é professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor visitante da UnB. Fez conferências em universidades como a de Wroclaw, na Polônia, e a de Poitiers, na França. Em 2011, foi visiting scholar na Universidade de Harvard (EUA). Procurador do Estado do Rio de Janeiro, ele ingressou no STF em 2013.

Defesa de direitos

Em entrevista ao Portal UFMG, em novembro de 2014, o ministro Luís Roberto Barroso tratou de temas que se aproximam da abordagem prometida para a aula magna. Afirmou que “o Supremo tem desempenhado papel importante na defesa de direitos fundamentais em questões como as uniões homoafetivas e a possibilidade de interrupção da gestação de fetos anencefálicos". Ressalvou, contudo, que o Supremo poderia ter avançado mais nessa matéria: "Ele deveria ter afirmado o direito fundamental da mulher à sua liberdade reprodutiva. Mas essa é uma discussão mais complexa, que precisa ser travada mais adiante”.

Ainda segundo o ministro, a Corte “fez muito bem ao legitimar as pesquisas com células-tronco embrionárias. A demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol foi também uma decisão importante. O Supremo assegurou o direito de greve no serviço público, sanando omissão de longa data. Houve também decisões importantes em favor dos consumidores nas relações com os bancos”.

Leia a entrevista na íntegra.