O presidente Jair Bolsonaro publicou Medida Provisória que flexibiliza as regras de acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni), na última terça, 7. O projeto implementado em 2005 concede bolsas integrais ou parciais em cursos de graduação de faculdades particulares. Até esse ano, para participar, era necessário ter cursado o ensino médio completo em uma escola pública ou em uma escola privada com bolsa integral, além de apresentar renda familiar bruta de até 3 salários mínimos por pessoa.

O programa também é aberto para estudantes com deficiência ou professores da rede pública interessados em cursos de licenciatura. A recente MP estabelece que passam a ser aceitos estudantes que cursaram o ensino médio completo em escolas privadas sem bolsa integral. Também houve mudança na reserva de cotas. Antes, o percentual de bolsas destinado a negros e indígenas era calculado em conjunto com o de pessoas com deficiência. Agora, esses grupos passam a ser considerados separadamente.

Para analisar as mudanças pelas quais o Prouni passará e o acesso à educação superior no Brasil, o programa Conexões desta segunda, 13, recebeu a diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, Claudia Costin. A professora destacou o papel do programa no aumento de estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino, apesar de ela considerar essa presença ainda pequena.

Segundo explicou, a pandemia restringiu o acesso aos estudos por jovens mais pobres, que sofreram com menor acesso à Internet e outras dificuldades como aumento do trabalho doméstico e do abandono escolar, enquanto os alunos de instituições privadas tiveram mais recursos para manter uma rotina de estudos e se preparar para o Enem. 

De acordo com Costin, houve pressão de faculdades particulares que, preocupadas com o baixo número de inscrições no Exame e antevendo um número maior de vagas ociosas destinadas às bolsas, pediram que o Ministério da Educação adotasse alguma medida que ampliasse o acesso a essas vagas e foram beneficiadas com a Medida Provisória do presidente.

“Foi uma boa ideia, talvez, para entidades privadas de ensino superior porque elas não vão ficar com vagas ociosas. De fato, a crise econômica que decorre da covid-19 se agravou para todos, inclusive para as instituições privadas de ensino superior, mas, mesmo para essas instituições, se a gente tivesse baixado um pouquinho a nota de corte para acesso ao Prouni, sendo mais coerentes com a grave crise educacional, a maior de todas que já vivemos desde que as crianças e jovens finalmente estão na escola, que a covid trouxe, nós ampliaríamos o acesso ao ensino superior, deixando de ter essas vagas paradas, beneficiando a inclusão social nesse acesso”, advogou.

Ouça a entrevista completa pelo Soundcloud.

Produção: Carlos Ortega, sob orientação de Luiza Glória e Alessandra Dantas
Publicação: Alessandra Dantas