Novos cortes em orçamento das Universidades Públicas
UFMG informa que redução de R$ 32 milhões no orçamento vai vai comprometer o funcionamento e a manutenção da Universidade
O Ministério da Educação bloqueou 14,5% da verba das universidades e institutos federais para custeio e investimento. O valor é o equivalente a 3,23 bilhões de reais para as instituições em todo o país. A medida impacta diretamente as despesas discricionárias das universidades, que são os valores que, em tese, cada uma pode escolher como aplicar, excluindo as despesas obrigatórias como salários e aposentadorias de professores e técnico-administrativos. Dessa maneira, são afetados aspectos como pagamento de bolsas e auxílio estudantil, contas de água e telefone, contratos de segurança e manutenção, por exemplo. O orçamento sancionado para 2022, anunciado em janeiro, já veio defasado, 12% menor que o de 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro. Além disso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações sofreu um corte de cerca de 3 bilhões de reais, inclusive de verbas do FNDCT, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que são destinados por lei ao financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. A UFMG informou em nota que, para a instituição, o corte do MEC representa uma redução de 32 milhões de reais que, se mantido, vai comprometer o funcionamento e a manutenção da Universidade, prejudicando principalmente as ações de ensino, pesquisa e extensão, além da assistência estudantil, inviabilizando o apoio a estudantes mais necessitados. A justificativa do governo é de que a ação é necessária para cumprir o teto de gastos e ainda garantir um reajuste de 5% para os servidores federais. A Andifes, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, também expressou indignação por meio de nota, afirmando que o corte é “Inadmissível, incompreensível e injustificável”. O anúncio se torna mais grave tendo em vista a volta das aulas presenciais em várias universidades, entre elas a UFMG.
Para refletir sobre esse cenário, o que está em risco nas universidades e o que é preciso fazer para reverter esse desmonte na educação, o programa Conexões conversou com o presidente da Andifes, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior e reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, professor Marcus David.
