A ciência e a tecnologia são pilares importantes para o desenvolvimento de um país, mas, para que eles se mantenham de pé, é necessário investimento. Esse é o objetivo da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). A instituição adquire ainda mais importância em um cenário em que as agências nacionais que financiam a ciência, como a Capes e o CNPq, têm sofrido com contingenciamentos e correm o risco de ser fundidas em um único órgão. Ainda assim, o orçamento da Fapemig não está livre de ameaças. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Assembleia de Minas pode reduzir os recursos destinados à ciência.

Mas quais são os impactos dessa PEC para a Fapemig? As bolsas e projetos financiados pela Fundação podem ser prejudicados? O programa Outra estação desta semana traz diferentes perspectivas sobre a PEC e explica por que a agência é importante para Minas e para o Brasil.

Para que serve a Fapemig?

A Fapemig tem a responsabilidade de apoiar projetos de natureza científica, tecnológica e de inovação, de instituições ou de pesquisadores individuais, que sejam considerados relevantes para o desenvolvimento científico, econômico e social do Estado. Ela é a segunda maior agência de fomento à pesquisa do país, ficando atrás somente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). 

Criada pela Lei Delegada número 10, de 25 de agosto de 1985, e vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a fundação apoia a pesquisa e a inovação por meio de diversas modalidades de fomento, como bolsas de pós-graduação e de iniciação científica, apoio financeiro à participação de pesquisadores em eventos como congressos e seminários, aporte de recursos para a organização de eventos de caráter técnico-científico e financiamento de publicações de livros ou artigos.

O primeiro bloco do programa traz exemplos práticos que mostram a importância da Fapemig e expõe o cenário de crise orçamentária da Fundação. Foram entrevistados o professor do Departamento de Física da UFMG Ado Jório, o pesquisador do Programa de Pós-graduação em Saúde Brasileira na UFMG Fernando Colugnati, o presidente da Fundação, Evaldo Ferreira Vilela, o reitor da Universidade Federal de Uberlândia e presidente do Fórum de Dirigentes das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais, Valder Steffen Júnior, o engenheiro de Aquicultura e mestrando em Zootecnia pela UFMG Bruno dos Santos e o secretário regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Luciano Mendes. 

Orçamento sob ameaça

Em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas, a PEC 4/2019, de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), pretende destinar, no mínimo, 10% dos recursos da Fapemig para pesquisas na área da agropecuária. O texto determina que o investimento deve ser usado na manutenção da infraestrutura e das atividades de suporte nas instituições do estado que realizam pesquisa, desenvolvimento e inovação na agropecuária, mas não informa de que setores os recursos serão subtraídos. Na prática, a proposta beneficia diretamente a Epamig, empresa que desenvolve estudos no setor da agropecuária e agroindústria em Minas Gerais. 

No segundo bloco, além dos pesquisadores já citados, foram entrevistados o doutorando em Educação pela UFMG Daniel Braga, um dos responsáveis pela Associação de Pós-graduandos da Universidade, e o diretor técnico da Epamig, Trazilbo de Paula Junior.   

Para saber mais sobre o tema

Site da Fapemig

Texto original da PEC 4/2019

Leis que regulamentam a Fapemig

Portal de Transparência do Estado de Minas Gerais

Produção

O episódio 19 do Outra estação teve apresentação de Camila Meira, produção de Camila Meira, Breno Benevides e Arthur Bugre, edição e coordenação de jornalismo de Paula Alkmim e trabalhos técnicos de Tiago França.  

O Outra estação explora, semanalmente, um tema de interesse social, buscando informações e conversando com pessoas que possam trazer contribuições sobre o assunto. Na Rádio UFMG Educativa (frequência 104,5 FM), o programa vai ao ar às quintas-feiras, às 18h, com reprise às sextas, às 7h30. Ele também está disponível nos aplicativos de podcast.