Em todo o país, escolas da educação básica vêm discutindo a retomada das aulas presenciais. Vários organismos nacionais e internacionais, como a Organização Mundial de Saúde e a Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, publicaram recomendações para que a reabertura das escolas não prejudique a saúde dos estudantes, dos funcionários desses locais e da população em geral, sem colocar vidas em risco. Nos documentos, são citadas precauções como: distância mínima de 1,5 metros entre os estudantes, ventilação adequada das salas e equipamentos de proteção individual para todos. 

No Brasil, a discussão envolve as desigualdades de condições entre redes de ensino. A professora da Faculdade de Educação da UFMG Dalila Andrade Oliveira, pesquisadora em gestão escolar e em políticas públicas em educação, defende que as exigências não condizem com as possibilidades de muitas escolas da rede pública no Brasil: “a infraestrutura das escolas no nosso país é precária e mal distribuída. Temos salas de aulas lotadas e muitas delas não conseguem fornecer nem água limpa e sabão aos alunos, coisas básicas. As desigualdades educacionais são muito grandes, por isso não podemos generalizar essas condições e achar que todas as escolas são precárias, mas também não podemos ter como modelo as escolas que conhecemos nas regiões mais ricas da cidade. É preciso levar em consideração o contexto brasileiro, de cada estado e de cada município”, afirma a pesquisadora.

Durante entrevista para o programa Conexões, da Rádio UFMG Educativa, a professora Dalila Oliveira ressaltou que o contexto da pandemia de covid-19 aprofunda as desigualdades sociais no Brasil, que refletem também em desigualdades no sistema educacional. “As atividades docentes em regime remoto, por exemplo, não são uma possibilidade para mais 50 milhões de estudantes em escolas públicas em educação básica, que não têm acesso a internet. Muitos não tem sequer um lugar seguro em casa para estudar e desenvolver atividades. Ao pensar políticas educacionais nesse contexto, é fundamental que os gestores o princípio constitucional da educação no Brasil, que prevê a igualdade de acesso e permanência nas escolas a todos os brasileiros”, lembra a pesquisadora.

Medidas urgentes 
Em meio à discussão sobre a retomada das aulas presenciais, o governo federal está sem ministro da Educação desde o dia 18 de junho. Para a pesquisadora da UFMG Dalila Oliveira, isso representa um “vácuo histórico”: “Nesse momento, o Ministério da Educação deveria assumir um papel de coordenação política, no sentido de orientar ações em todo o território brasileiro, e prestar assistência técnica e financeira quando necessário. Porém o que vemos é o desconhecimento das pautas e das entidades do campo educacional, e uma grande falta de diálogo”, observa a professora.

Para Oliveira, o futuro da educação básica brasileira nos próximos anos depende de duas medidas urgentes: “A pauta mais imediata no momento é a aprovação do Fundeb, o Fundo de Financiamento da Educação Básica, que expira em dezembro. Cerca de 4 mil municípios dependem do fundo para que as escolas continuem a funcionar, e se ele não for votado imediatamente corremos o risco de um colapso na oferta da educação básica pública no Brasil”, aponta a pesquisadora. “Outra questão importante, pensando na recessão severa que o país deve enfrentar nos próximos anos, é a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Esse congelamento afetará diretamente, não apenas a educação, mas a saúde, assistência social, e todo o povo brasileiro. Para enfrentarmos essa crise, a revogação deveria ser imediata”, defende a professora.

Em entrevista ao programa Conexões, da Rádio UFMG Educativa, a professora Dalila Andrade Oliveira, da Faculdade de Educação da UFMG, discutiu diversos aspectos da educação básica brasileira, no contexto da pandemia do novo coronavírus.