Equipe de professores e pesquisadores vinculados à Escola de Engenharia começa a trabalhar em projeto destinado à elaboração de metodologia de planejamento em saneamento básico para 30 municípios mineiros. O projeto de pesquisa-ação, baseado na capacitação de gestores e da sociedade civil, é derivado de Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado na última semana pela UFMG e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O acordo prevê a destinação de R$ 4,5 milhões para essa etapa do Programa Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que será executada ao longo de 36 meses.

A pesquisa abrange as áreas de tecnologias, controle social, comunicação e empoderamento nas políticas públicas de saneamento básico. A iniciativa do governo federal contempla, numa primeira etapa, 100 municípios de até 50 mil habitantes. De acordo com diagnóstico da Funasa, 380 cidades mineiras ainda não dispõem de um plano de saneamento básico. A UFMG vai atuar nas regiões Norte, Oeste, Sul-Sudoeste e no Vale do Jequitinhonha. Em algumas das localidades, há comunidades quilombolas e assentamentos rurais.

O trabalho visa produzir diagnósticos da situação do saneamento, sensibilizar gestores e técnicos municipais, prestar assistência técnica, construir estratégias de comunicação e mobilização e desenvolver atividades de ensino, pesquisa a extensão.
De acordo com a Lei 11.445, de 2007, os planos de saneamento básico são de responsabilidade dos municípios e devem englobar abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais.

Perenes e efetivas
“Ao longo do processo, os municípios contarão com planos de saneamento e teremos construído com as populações sua própria capacitação, condição fundamental para a perenidade e a efetividade das políticas”, explica a professora Uende Figueiredo Gomes, uma das coordenadoras da participação da UFMG ao lado da professora Sonaly Rezende, ambas do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (Desa).

Ela acrescenta que a meta do projeto são os planos de saneamento, mas que a intenção é ir além: “Vamos elaborar metodologia de planejamento para pequenos municípios que possa ser replicada em outros lugares e que incorpore a questão da mobilização social”, diz Uende Gomes.

A professora ressalta que a experiência em campo, abarcando regiões tão distintas, vai beneficiar a Universidade em várias vertentes, subsidiando o ensino, a formação de pesquisadores da pós-graduação e criando alternativas de atuação para projetos de extensão. Estão sendo estudadas parcerias com iniciativas como as coordenadas pelo professor Marcio Simeone, do Departamento de Comunicação Social da Fafich.

Municípios-pilotos
Integrantes da equipe como pesquisadores autônomos, a enfermeira Laís Magalhães e o engenheiro e antropólogo João Luiz Pena – ambos mestres pelo Programa de Pós-graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos – informam que o trabalho será iniciado com reuniões para concepção de metodologia de trabalho e ações de aproximação com seis municípios-pilotos, que ainda serão definidos. Também serão produzidos textos que servirão como referencial teórico para as diversas etapas do trabalho.

Os pesquisadores destacam o caráter colaborativo do projeto, que vai estimular o engajamento de populações urbanas e rurais. E salientam que, embora haja vasto conhecimento acumulado sobre procedimentos e técnicas na área do saneamento básico, ainda há muito o que aprender sobre as razões da baixa aplicabilidade de planos que já se tentou pôr em prática no Brasil.

Os municípios contemplados pelo projeto que une UFMG e Funasa em Minas Gerais são Araçuaí, Botumirim, Bueno Brandão, Cachoeira de Pajeú, Cana Verde, Catuti, Caxambu, Coronel Murta, Cristais, Cruzília, Espírito Santo do Dourado, Grão Mogol, Itinga, Jaíba, Japonvar, Manga, Matias Cardoso, Matozinhos, Monte Sião, Nepomuceno, Novorizonte, Pai Pedro, Pais, Piedade dos Gerais, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, São Thomé das Letras, Serranópolis de Minas, Taiobeiras e Turvolândia.