Mais de 50 milhões de pessoas no mundo estão na condição de refugiados, de acordo com dados do último Relatório Global dos Indicadores de Migração, divulgado em 2018. No Brasil, entre 2011 e 2018, foram registrados mais de 770 mil imigrantes, segundo o Observatório das Migrações Internacionais, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mas nessa conta entram apenas estrangeiros em situação legal no país, o que quer dizer que tem muito mais gente de fora vivendo por aqui. A pandemia da Covid-19 afetou diretamente a rotina dessas pessoas, sendo que muitas delas já enfrentavam situações delicadas cotidianamente. 

Ao longo do mês de junho, a ACNUR, Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados, promove uma série de atividades em comemoração ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado mundialmente em 20 de junho. Uma dessas iniciativas é a apresentação de resultados preliminares da pesquisa sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus para refugiados e migrantes na região metropolitana de Belo Horizonte, realizada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 

O levantamento surgiu de um trabalho realizado pela PUC Minas e pela diocese de Belo Horizonte em apoio aos imigrantes da capital mineira e região metropolitana. A iniciativa cresceu, e após contato com o Observatório das Migrações em São Paulo, se tornou uma pesquisa nacional, que já recebeu mais de 2 mil respostas aos questionários, realizados virtualmente em razão da situação de emergência sanitária enfrentada no país. A expectativa é que até o final de junho, os pesquisadores tenham cerca de 2 mil e 500 respostas. 

O professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da PUC Minas, Duval Magalhães Fernandes, é um dos coordenadores do estudo. Em entrevista ao programa Conexões, da Rádio UFMG Educativa, Fernandes explica o que motivou a realização da pesquisa: “Começamos a observar a situação de vulnerabilidade muito grande desses imigrantes e achamos importante ter um conhecimento mais aprofundado sobre a população, para que os governos também possam tomar ações mais efetivas no sentido de protegê-la”.

Durante a conversa, o professor falou sobre os impactos do isolamento social e da pandemia do novo coronavírus sobre as pessoas em situação de refúgio no Brasil. “Antes da chegada da Covid-19, cerca de 40% dos imigrantes relatava não estar trabalhando, número que subiu para cerca de 65%, de acordo com os resultados preliminares”, aponta Fernandes. Para o professor, o resultado é preocupante: “A questão é um ponto muito vulnerável para essa população, porque eles precisam efetivamente do trabalho como meio de recursos para a sobrevivência. Não existe, para eles, a possibilidade de ir para a casa de um parente, contar com a ajuda de um familiar, ou até mesmo de voltar para a cidade onde eles nasceram, principalmente para aqueles que vêm de regiões não fronteiriças”, ressalta o professor.

Direitos universais, acesso restrito
No Brasil, saúde, educação e assistência social são direitos garantidos pela Constituição Federal à todos, incluindo a população de imigrantes no país. Legalmente, as pessoas que solicitaram refúgio em terras brasileiras deveriam ter acesso às políticas do governo para o combate à crise sanitária, como a assistência do Sistema Único de Saúde, SUS, e o benefício do Auxílio Emergencial. Mas o professor Duval Magalhães Fernandes explica que na prática, isso não tem ocorrido. “O governo não está preparado para atender essas pessoas. Além das dificuldades com o idioma, muitos refugiados e imigrantes estão enfrentando problemas com a documentação, que não pode ser renovada enquanto a Polícia Federal permanece fechada por conta da pandemia. Sem documentação, eles não conseguem ter acesso aos direitos básicos”, lamenta o professor. 

Segundo Fernandes, também há certa indisposição de alguns órgãos e pessoas em entender que os direitos dos imigrantes são os mesmos de qualquer brasileiro. “O problema da xenofobia se torna ainda mais visível durante a pandemia, com uma parcela da sociedade reproduzindo o discurso de que os imigrantes querem se aproveitar da assistência médica e social brasileira. Quanto à isso, é sempre bom ressaltar que o volume de pessoas refugiadas no Brasil não é capaz de impactar em termos de gastos do governo. Não podemos esquecer que temos cerca de duas ou três vezes mais brasileiros no exterior do que imigrantes em solo nacional, e, acredito eu, todos nós gostaríamos que eles fossem bem tratados e tivessem seus direitos garantidos no exterior também”, conclui o professor, em entrevista à Rádio UFMG Educativa.

A programação completa das comemorações do Dia do Refugiado, realizadas até o fim de junho, você encontra no site da ACNUR. 

Os impactos do coronavírus para os imigrantes foram tema do episódio 40 do programa Outra Estação, veiculado aqui na Rádio UFMG Educativa.