Programa de extensão da Faculdade de Direito recebe prêmio que valoriza cidadania LGBT
O Diverso UFMG (Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero) recebeu, no dia 13 de julho, o Prêmio de Direitos Humanos e Cidadania LGBT [foto], concedido pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos/MG) e dirigido a instituições e pessoas que se destacaram na defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
O Cellos é a entidade organizadora da Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte que, em sua última edição, levou mais de 100 mil pessoas às ruas, com o tema Famílias e direitos: nossa existência é singular, nossa resistência é plural.
Segundo Pedro Nicoli, professor da Faculdade de Direito da UFMG e um dos coordenadores do Diverso UFMG, o prêmio é importante porque renova os esforços de quem atua em um setor que é marcado pelo preconceito e pelo temor.
“O prêmio nos dá força para manter os alunos mobilizados pela causa. Hoje, nosso projeto conta com mais de 20 alunos, e nosso grupo de estudos é aberto ao público, atraindo pessoas de várias áreas. Com esse prêmio, fomos reconhecidos como entidade que participa da defesa dos direitos LGBT, e isso é muito importante para nós”, disse Nicoli.
Programa de extensão
O Diverso UFMG é um programa de extensão da Faculdade de Direito que age no combate às discriminações e violências sofridas por mulheres e pessoas LGBT em razão de gênero e de sexualidade e na promoção de reconhecimento social e proteção jurídica desses grupos. O projeto é coordenado por Pedro Nicoli e pelo também professor da Faculdade de Direito da UFMG Marcelo Ramos.
O grupo realiza pesquisa de perfil dos participantes da Parada LGBT de Belo Horizonte e outras iniciativas acadêmicas, como a produção de conteúdo, o mapeamento da legislação relacionada à comunidade LGBT e a criação de um banco de dados com esses conteúdos, além da estruturação de um programa de acolhimento jurídico de aconselhamento de vítimas de violência em decorrência de gênero e sexualidade.