A questão das terras indígenas foi um dos temas do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia-Geral das Nações Unidas na terça-feira, 24. Ele já disse que a intenção do governo é não demarcar mais nenhuma terra indígena. O presidente também declarou que planeja encaminhar ao Legislativo um projeto de lei legalizando o garimpo nessas terras. Quais seriam as consequências da liberação dessa e de outras atividades econômicas? O governo pode mesmo suspender as demarcações? Estes e outros problemas são discutidos no sétimo episódio do programa Outra estação.

Entre as pessoas que entrevistamos, estão especialistas, um procurador do Ministério Público Federal, uma deputada federal integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, um geólogo do Serviço Geológico do Brasil (órgão responsável por pesquisas em territórios indígenas) e o diretor da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral. Também falamos com três indígenas: Célia Xacriabá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Kanatyo Patachoop (pronuncia-se Canátio Patatchúu), cacique de uma aldeia no Centro-Oeste de Minas; e Pedro Celso, líder de uma comunidade indígena em Roraima.

O que diz a Constituição? O que pensa o governo Bolsonaro?

O primeiro bloco do programa busca compreender a postura da atual gestão do Executivo federal em relação às questões indígenas. Também apresentamos os principais aspectos da lei máxima do país no que diz respeito à relação entre essa população e o Estado brasileiro.

Conflito de interesses

O segundo bloco detalha as etapas da demarcação das terras indígenas e debate uma controversa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera esse processo. Bolsonaro já disse que não planeja demarcar mais terras, mas um procurador federal nos explica que a legislação impede o governo de tomar essa decisão. O bloco também aborda o conflito de interesses econômicos relacionado principalmente à exploração mineral dos territórios indígenas já demarcados. A possível regulamentação do garimpo nessas terras é aguardada com expectativa por garimpeiros que atuam na região, como nos disse o presidente do Sindicato da Indústria Extrativista Mineral e dos Garimpeiros do Estado de Roraima, Crisnel Francisco Ramalho.

Para saber mais sobre o tema:

Relatório "Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil", sistematizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Relatório "Mineração na Amazônia Legal e Áreas Protegidas", realizado pela ONG WWF

Site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)

Texto publicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a demarcação de terras indígenas

Página da Câmara dos Deputados com a tramitação da controversa PEC 215, que foi citada na reportagem e propõe mudanças no processo de demarcação de terras indígenas

Decreto N. 5.051, de 2004, que promulgou convenção sobre povos indígenas e tribais, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Produção:

O Outra estação desta semana (26/09) teve apresentação de Alessandra Ribeiro, produção e edição de Alessandra Ribeiro, Gabriela Dias e Tiago de Holanda. Coordenação de jornalismo de Paula Alkmim e trabalhos técnicos de Breno Rodrigues. O programa Outra estação explora, semanalmente, um tema de interesse da sociedade, buscando dados e conversando com pessoas que possam trazer contribuições sobre o assunto. Na Rádio UFMG Educativa, em 104,5 FM, o programa vai ao ar às quintas, às 18h, com reprise na sexta, às 7h30. O Outra estação também fica disponível nos aplicativos de podcast.