No dia 16 de fevereiro será publicada chamada do Programa Professor Visitante, que abre 50 vagas para que a Universidade receba pesquisadores brasileiros e estrangeiros de reconhecida competência e liderança em suas áreas de atuação, capazes de contribuir para introdução ou consolidação de inovações no ensino, na pesquisa e na extensão.

O contrato terá vigência máxima de dois anos, renovável por mais dois, para os estrangeiros, e de um ano, renovável por mais um, para brasileiros. Em ambos os casos, a duração mínima é de dois meses. As propostas deverão ser encaminhadas por meio de sistema de submissão on-line específico, que será divulgado na página da Pró-reitoria de Pesquisa (PRPq).

“Com esse programa, a Universidade poderá contar, por um período determinado, com expertises que não possui em seu corpo docente. A imersão dessas pessoas aqui estabelece um vínculo maior e pode resultar em parcerias de longo prazo, o que é ideal, por exemplo, para um processo de internacionalização sustentável”, afirma a pró-reitora de Pós-graduação, Denise Trombert de Oliveira.

As propostas, que serão avaliadas por comissão indicada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), devem ser encaminhadas até 2 de abril. Do total de vagas, 30% serão reservadas e distribuídas igualmente entre as propostas oriundas de programas de extensão, de colegiados de cursos de graduação e de colegiados de programas pós-graduação. “A intenção é estimular todos os setores a apresentar bons projetos”, ressalta a pró-reitora. 

As outras 35 vagas serão classificadas por mérito, independentemente da área proponente. Apenas coordenadores de colegiados e de programas de extensão podem submeter propostas nessa chamada.

Embora o programa tenha sido aprovado pelo Cepe em 31 de outubro, a data de publicação da chamada foi planejada de modo a evitar períodos de recesso acadêmico e permitir que todos os setores tenham tempo para concorrer. “O cronograma do edital começa na data da publicação, 16 de fevereiro, e as propostas deverão ser enviadas em prazo de até 45 dias”, alerta a professora.

Recursos humanos
O novo programa constitui instrumento de execução da política de desenvolvimento acadêmico da UFMG e visa contribuir para a consolidação e o aprimoramento de seus cursos, programas e projetos de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão.

Denise Trombert destaca que o programa oferece “uma forma importante de aproveitar recursos humanos”. Ela lembra que, no campo da pesquisa, por exemplo, nem sempre é possível contratar perfis de excelência em todas as áreas e ênfases de que a pós-graduação precisa, mas a contratação temporária possibilitará à UFMG contar com esses professores.

As parcerias resultantes dessa permanência, diz a pró-reitora, vão além de projetos pontuais, atendendo a critérios das agências de fomento, que estimulam parcerias de longo prazo. “Abrem ainda a possibilidade para que os nossos alunos saiam para doutorado sanduíche no exterior e para a cotutela, cuja consequência é a emissão formal do diploma pela UFMG e pela instituição estrangeira parceira”, diz. “Tudo isso gera indicadores de qualidade para a Universidade, que repercutem na avaliação como um todo. Sem contar que oxigena a instituição, que passa a contar com pessoas novas, que se formaram e trabalham em outros lugares, com outras experiências. Isso é impagável”, avalia a pró-reitora.

Base legal
Elaborado por demanda do reitor Jaime Ramírez, o Programa Professor Visitante foi redigido por comissão composta pelos pró-reitores acadêmicos – Ricardo Takahashi, de Graduação, Denise Trombert, de Pós-graduação, Ado Jorio, de Pesquisa, e Benigna Oliveira, de Extensão – e pela presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD), Ana Maria Gontijo Figueiredo. “Foi um trabalho a muitas mãos, e houve muito cuidado com o embasamento legal”, observa Denise Trombert.

Comissão específica que será designada pelo Cepe fará o enquadramento do professor visitante com base nas indicações da câmara do departamento ao qual estará vinculado, para fins de equivalência da remuneração, equiparando-o ao nível 1 da classe D, denominada professor associado, ou ao nível único da classe E, denominada professor titular, segundo os parâmetros definidos pela resolução complementar 04/2014, do Conselho Universitário da UFMG. Para ser enquadrado como professor titular, o docente deve ter obtido o grau de doutor há no mínimo oito anos. O contratado ficará submetido ao regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva.

Do ponto de vista jurídico, o programa atende à legislação pertinente, em especial às leis 8.745/93 e 12.772/12 e ao decreto 7.485/11, incluindo suas respectivas alterações. Assim, os professores visitantes serão contratados temporariamente com recursos previstos na legislação federal, da mesma forma que os professores efetivos e substitutos.

O processo de atribuição de vagas e seleção dos professores visitantes será desenvolvido em duas etapas, sendo a primeira a seleção de propostas, cujo resultado deverá ser aprovado pelo Cepe. Na segunda etapa, serão selecionados os professores visitantes para as propostas aprovadas, por meio de processo simplificado, regulamentado por editais específicos.

Perfil
O candidato ao Programa Professor Visitante deve ter o grau de doutor há no mínimo dois anos, ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área de atuação, apresentar produção científica relevante, especialmente nos últimos cinco anos, e ter perfil compatível, no mínimo, com o exigido pela resolução complementar 04/2014 do Conselho Universitário, para promoção à classe de professor associado. Outros critérios estão detalhados no texto da chamada do programa. “As propostas não vão indicar nomes de possíveis visitantes, mas perfis acadêmicos”, explica Denise Trombert.

Além de exposição de motivos, com justificativa da necessidade de apoio de professor visitante, as propostas devem conter objetivos e resultados esperados, detalhamento das atividades planejadas (plano de trabalho) para o professor visitante, que devem necessariamente incluir docência na graduação e/ou na pós-graduação e outras atividades que denotem participação em projetos de ensino e/ou pesquisa e/ou extensão. 

As propostas também deverão incluir cronograma previsto para o desenvolvimento das atividades planejadas, critérios para a seleção dos candidatos a ocupar as vagas e carta de anuência do departamento ou estrutura equivalente a que o professor visitante estará vinculado.

Os critérios de avaliação adotados pela comissão deverão considerar o potencial impacto da proposta na melhoria das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela UFMG, seu caráter inovador e a viabilidade de execução do cronograma de trabalho, face ao período de permanência previsto e à infraestrutura disponível.