Em ofício enviado nesta sexta, 24 de setembro, aos coordenadores dos programas de pós-graduação da UFMG, a Pró-reitoria de Pós-graduação (PRPG) defendeu enfaticamente “a retomada urgente e a continuidade” da avaliação quadrienal dos programas de pós-graduação do país.

Realizada nas últimas décadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agência vinculada ao Ministério da Educação, a avaliação referente ao período 2017-2020 foi suspensa nesta quarta-feira, 22 de setembro, pela Justiça Federal do Rio de Janeiro.

No ofício em defesa do processo, a Pró-reitoria de Pós-graduação afirma que “as avaliações da pós-graduação realizadas pela Capes nas últimas décadas tornaram-se referência inquestionável para fins de aferição da qualidade da pós-graduação no país” e "têm, portanto, valor imensurável para assegurar a qualidade e a consolidação da produção de conhecimento no Brasil, de forma igualitária entre todas as instituições”.

Assinado pelo professor Fabio Alves, pró-reitor de Pós-graduação da UFMG, o documento acrescenta que a avaliação quadrienal “serve ainda como parâmetro de referência internacional e cria as condições necessárias para a institucionalização da internacionalização da pós-graduação brasileira”, uma das grandes intenções estratégicas da pesquisa e da pós-graduação nacional de ponta.

“Tendo em vista que a suspensão da avaliação quadrienal da Capes pode trazer sérios prejuízos para a produção de conhecimento científico brasileira, que tem se destacado de forma significativa no contexto internacional, manifestamos nossa expectativa de que a liminar emitida pela Justiça Federal seja revertida o quanto antes”, finaliza o ofício.

Em risco
Em conversa com o Portal UFMG, Fabio Alves comparou a suspensão da avaliação a um trator que passa por cima de todo o trabalho prévio e sério realizado pela pós-graduação do Brasil. “O problema é que a decisão da Justiça Federal não leva em conta que a avaliação é feita pelos pares e não pela Capes, que é responsável apenas pela condução do processo”, argumenta o pró-reitor. "Nesse sentido, a suspensão representa total desrespeito à autonomia da universidade e à capacidade de o sistema se avaliar e regular a sua avaliação", acrescenta.

“É uma grave ameaça ao Sistema Nacional de Pós-Graduação”, insiste o pró-reitor. O teor do ofício da UFMG, que faz uma defesa enfática da avaliação quadrienal, está alinhado com as manifestações divulgadas pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e pelo Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação (Foprop), que também se posicionaram em defesa do sistema de aferição de qualidade.

Em nota, a Andifes alertou que “a suspensão da avaliação quadrienal da Capes pode vir a comprometer a produção científica brasileira, que tem se destacado no contexto internacional", e reivindicou que “a liminar emitida pela Justiça Federal seja revertida o quanto antes”.

A entidade lembrou ainda que, ao longo de mais de 70 anos, “o país desenvolveu, por meio da Capes, um sistema de avaliação da pós-graduação robusto, fundamentado nas melhores práticas internacionais, por meio da revisão dos pares acadêmicos, o que tem contribuído para o avanço substancial do Brasil na pós-graduação e, consequentemente, na pesquisa científica e na inovação".