Os programas de pós-graduação em Direito da UFMG e da University of Kent, do Reino Unido, realizam, de 5 a 7 de setembro, em Bruxelas, o workshop Constituting inclusion through law and regulation – Constituindo inclusão por meio do direito e regulação.

O evento reúne 20 pesquisadores de instituições, universidades e centros de pesquisa da Europa e da América Latina. A UFMG é representada pelos professores Maria Fernanda Salcedo Repolês, Fabrício Polido, Marcelo Maciel Ramos, Pedro Nicoli e Thomas da Rosa Bustamante.

A iniciativa está vinculada ao projeto de pesquisa Práticas inclusivas, direito e regulação na América Latina e União Europeia, que envolve as instituições parceiras desde abril de 2015. Conta com financiamento da British Academy of Humanities e Social Sciences, no âmbito do Programa de Mobilidade e Parcerias Internacionais, e do Programa de Excelência Acadêmica (Proex), da Capes.

O projeto integra as atividades de internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e da Rede de Pesquisa Transnacional em Direito e Política Internacional.

Linhas de investigação
Edições anteriores dos seminários foram realizadas na Inglaterra, México e no Brasil e discutiram as alternativas metodológicas e interseções do tema da inclusão e o papel do Direito, com base em distintos marcos teóricos. Entre eles, destacam-se as rotas de investigação em relações internacionais, inclusão social, digital e econômica, os papéis do Direito na promoção de igualdade e emancipação humana e as interfaces entre exclusão, direitos sociais e trabalho, acesso a moradia, promoção das finanças, tributação, igualdade, democracia e judiciário.

A coordenação da equipe de pesquisa no projeto Práticas Inclusivas, Direito e Regulação na América Latina e União Europeia  está a cargo da professora Toni Williams, da Universidade de Kent, e do professor Fabrício Polido, da UFMG. O professor Polido foi convidado para atuar como pesquisador honorário visitante da Universidade de Kent.

O projeto sobre práticas inclusivas e direito foi elaborado para reforçar a interação dos centros de pesquisa da Kent Law School e da UFMG. Kent reúne premiados acadêmicos em diversas áreas, como estudos críticos, sociolegais, internacionais, comparados e de gênero e sexualidade.

Os resultados da pesquisa serão divulgados com a publicação de artigos em revista, em formato digital e acesso aberto, incluindo relatório sobre a execução das políticas de inclusão social e econômica pelos instrumentos normativos da América Latina e da Europa. A intenção é compartilhar os resultados com órgãos da União Europeia e do Brasil, academia, ONGs e empresas.