“A dignidade da pessoa humana é o fundamento da nossa República e a pedra fundamental para a compreensão dos direitos humanos".  Com essa afirmação, a professora Adriana Orsini, da Faculdade de Direito da UFMG, introduziu a proposta da aula inaugural da Escola de Verão sobre Educação em Direitos Humanos, nesta segunda-feira, dia 17, como primeira iniciativa da Cátedras em Direitos Humanos criada no âmbito da Associação das Universidades do Grupo Montevideo (AUGM). A iniciativa reúne instituições de ensino superior do Brasil, da Argentina, do Uruguai, do Chile e do Paraguai.

Para a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida, presente na solenidade de abertura do curso, “nesse momento em que as universidades públicas, especialmente as brasileiras, estão sendo tão atacadas, mais do que nunca precisamos trabalhar em redes de cooperação em defesa da educação pública”. Ela referia-se às “universidades-irmãs” do grupo AUGM.

“Penso que cabe a nós a defesa dos direitos humanos, da educação cada vez mais inclusiva, da pluralidade de conhecimento, da transdisciplinaridade e de todas as áreas de conhecimento, tão importantes para a construção de um país mais justo e equânime”, afirmou a reitora. “Nossa expectativa é que esse curso tenha um efeito multiplicador. Queremos que vocês saiam dele pensando na importância dos seus respectivos espaços, seja nas universidades, seja nas escolas públicas. Esses são nossos importantes espaços para reflexão”, concluiu.

A pró-reitora de Extensão da Universidad de la República Uruguai (Udelar) e representante do Comitê Acadêmico da Cátedra em Direitos Humanos da AUGM, Mariana González Guyer, também reforçou o papel das universidades públicas “na contribuição para consolidar massa crítica sobre a temática, investigando, nas diversas áreas do conhecimento, a desigualdade, a violência e a memória, tão importantes para os países da região”.

Mariana Guyer destacou o “trabalho árduo da UFMG, em parceria com a AUGM e o grupo de pró-reitores de Extensão, para dar espaço a essa primeira iniciativa, que pretende contribuir para consolidar a agenda dos recursos humanos em diversas áreas do conhecimento”, acrescentou.

A pró-reitora de Extensão da UFMG, Cláudia Mayorga, fez uma breve apresentação da programação do curso, destacando seu objetivo de “promover a formação em direitos humanos de forma multidisciplinar, com foco nos aspectos históricos, políticos, sociais, educacionais, jurídicos, subjetivos e culturais, contribuindo com a construção de um espaço de debate e reflexão de uma pauta que está sempre em construção”.

Segundo Mayorga, “a escolha da temática Educação e Direitos Humanos relaciona-se com a própria história da Cátedra, a fim de construir formas articuladas para promover e defender os direitos humanos”. A pró-reitora da UFMG também traçou um panorama das ações da Universidade em relação à temática, como a Rede de Direitos Humanos, a Formação Transversal em Direitos Humanos, a 1ª Jornada de Direitos Humanos, realizada em 2019, e o 9º Congresso de Extensão Universitária, que neste ano será realizado na UFMG, sobre a mesma temática.

Defesa da Constituição
A professora Adriana Orsini, que também atua como desembargadora no Estado, conclamou os participantes — estudantes, servidores docentes e técnico-administrativos da UFMG, gestores, representantes de movimentos sociais e de políticas públicas — a “se manterem atentos à necessidade de defesa incondicional da Constituição, norma primordial do nosso país, que logo no seu primeiro artigo defende a dignidade da pessoa humana”.

Ao falar sobre Educação, direitos humanos e fortalecimento democrático, Adriana Orsini discorreu sobre as distintas compreensões teóricas acerca dos direitos humanos, que variam de acordo com seu lugar de origem, e fez uma crítica ao etnocentrismo que marca essa discussão, que atribui a origem dos direitos humanos às revoluções americana e francesa sem considerar esforços anteriores em outras partes do mundo. 

“Inúmeros documentos históricos anteriores, como o código de Hanmurabi, de cerca de 1.700 a.C, os Dez Mandamentos de Moisés e tantos outros já faziam referência à dignidade, como núcleo central da ideia do que viriam a ser os direitos humanos fundamentais, para além de quaisquer características externas como cor, raça, classe, crença religiosa, nacionalidade ou orientação sexual", argumentou Orsini.

As aulas seguem até 21 de fevereiro e serão ministradas em português e espanhol por docentes da UFMG, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Universidad Nacional del Litoral (Argentina) e da Universidad de la Republica (Uruguay).