O processo de elaboração da  Constituição de 1988, que completou 30 anos no dia 5 de outubro, contou com atuação destacada da comunidade acadêmica da UFMG. Em entrevista à TV UFMG, professores e especialistas falam sobre a participação da Universidade na construção da oitava Carta Magna brasileira, a primeira após a ditadura militar, e que contou com inédita participação popular.

A chamada "Constituição Cidadã", considerada o principal instrumento da redemocratização nacional, é a mais extensa da história, com 250 artigos principais e outros 98 artigos de disposições transitórias. Mais de 120 emendas populares foram enviadas à Assembleia Nacional Constituinte. Assista à reportagem especial produzida pela jornalista Soraya Fideles.

Durante um ano e oito meses, o Congresso se transformou no centro da vida pública nacional. “O processo pode ser considerado um dos mais participativos da nossa história. Ele promoveu avanços em relação às garantias sociais e humanitárias, que vão sendo ressignificadas ao longo do tempo”, avalia o professor de Direito Constitucional da UFMG Marcelo Cattoni.

Carta de Minas
Em 1987, a UFMG criou o Centro de Acompanhamento da Constituinte (Ceac), que reuniu 13 instituições de ensino superior mineiras.  Entre outras iniciativas, as universidades redigiram a Carta de Minas. Seu objetivo era sensibilizar o Congresso a assegurar a educação pública e gratuita como dever do Estado.

“Ainda hoje, a UFMG tem papel importante a cumprir, pois a democracia não tem ponto final”, alerta a professora Heloísa Starling, do Departamento de História da Fafich.

Equipe
Produção e reportagem: Soraya Fideles
Imagens: Cássio de Jesus e Antônio Soares
Edição de conteúdo: Pablo Nogueira
Edição de imagens: Marcia Botelho