A Educação a Distância (EaD), após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, e o Decreto 5.622, de 12 anos atrás, tornou-se mais popular, passando de 105 mil matrículas na graduação, em 2005, para mais de 1,5 milhão, em 2015, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Se contabilizarmos outros níveis de educação, como pós-graduação (especialização e mestrado) e cursos de curta duração, o número de pessoas que estudam a distância aumenta para mais de 5 milhões, de acordo com o Censo EaD.BR.

Apesar desses números, observamos que a EaD nas instituições públicas é ainda tratada de forma distinta da educação presencial, e o grande desafio é construir políticas e ações que promovam a convergência dessas modalidades. Paralelamente a isso, há a necessidade de desconstruir preconceitos que desqualificam a EaD. 

O primeiro diz respeito à dúvida sobre a qualidade da EaD. Os dados oficiais de avaliações, como o Enade, mostram que os cursos a distância têm notas iguais ou até superiores às dos cursos presenciais. Outro argumento (equivocado) é o de que a EaD seria mais “fácil” (tanto para o professor quanto para o aluno). Estudar a distância exige um conjunto de competências para as quais muitos de nós não fomos preparados – a principal talvez seja a disciplina para estudar em tempos distintos ao do professor. Trabalhar como professor a distância exige outras habilidades, além daquelas já apreendidas na educação presencial, como a capacidade de elaborar recursos educacionais em diferentes suportes midiáticos e organizar o seu trabalho para ministrar aulas e realizar atendimentos personalizados aos alunos. 

No entanto, essas diferenças são secundárias. O que importata é que ambas as modalidades – presencial e a distância – são de suma importância para a educação superior e se aproximam naquilo que nos é mais caro: a promoção da qualidade e da expansão da educação pública e gratuita brasileira. 

Essa necessidade nos levou, por meio de discussões, a consultar a comunidade acadêmica e estudar modelos em outras instituições públicas brasileiras, a fim de construir uma proposta de “política de Estado” para a EaD na UFMG, para regulamentá-la em todos os níveis institucionais e integrá-la às demais ações de ensino, pesquisa e extensão já consolidadas ao longo dos quase 90 anos da UFMG.

O desafio foi garantir a integração da educação presencial com a educação a distância, por meio da resolução 6, de maio de 2016. Fruto de ação conjunta da Diretoria de Inovação e Metodologias de Ensino (GIZ) e do Centro de Apoio à Educação a Distância (Caed), apoiados pela Pró-reitoria de Graduação (Prograd), conseguimos, pela primeira vez, uma regulamentação que orienta a oferta, na modalidade a distância, de 20% da carga horária total dos cursos presenciais. Um dos principais benefícios dessa medida foi a possibilidade de criação de disciplinas integradas, convergentes, que possam ser oferecidas em cursos presenciais e a distância de forma simultânea, possibilitando a movimentação dos alunos entre modalidades. 

Outro ponto importante relacionado a esse desafio é a regulamentação dos encargos docentes dos professores efetivos da UFMG que desenvolvem práticas pedagógicas na EaD. Essa iniciativa visou institucionalizar práticas já em curso em algumas unidades acadêmicas.

O objetivo era assegurar ao aluno da EaD o mesmo reconhecimento institucional conferido ao da  educação presencial – situação que até então não estava claramente prevista não só na UFMG, mas em todas as instituições federais de ensino superior, devido à inexistência de regulamentação específica do MEC. Com vistas a equacionar essa antiga dívida com os estudantes da EaD, a Prograd apresentou proposta de reformulação das normas acadêmicas que reconhece plenamente os cursos de graduação a distância e, por conseguinte, os seus alunos, do ponto de vista da atribuição de direitos estudantis equivalentes. Dados do Censo da Educação Superior de 2015 mostram que os alunos da EaD são os mais pobres e os que dispõem de menos flexibilidade para participar de atividades cotidianas da Universidade. 

Esse reconhecimento envolveu ainda importantes ações de ensino, pesquisa e extensão, com o envolvimento integrado da Prograd, Proex, PRPG, Prae e PRPq. Entre eles, destacam-se o programa de Extensão Aproxime-se, que integra a Universidade aos polos de EaD, o Programa de Monitoria (PMG), que apoia academicamente os alunos dessa modalidade de ensino, e o Programa de Auxílio Financeiro Estudantil, que financia a participação do aluno em atividades no campus Pampulha e em eventos científicos na sua área de formação.

É com base nessas iniciativas que organizamos o Colóquio Desafios do ensino superior e EaD, em parceria com o Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares (Ieat), que será realizado nesta semana. O evento contará com a participação dos principais pesquisadores de EaD do Brasil e do mundo e promoverá debates extremamente importantes sobre ensino superior, institucionalização, programas governamentais e financiamento e acessibilidade, entre outros temas. 

O colóquio consolida os esforços realizados para reconhecer a importância das competências tecnológicas na formação de professores e alunos e para possibilitar que a UFMG continue sendo, nos próximos 90 anos, uma referência na produção do conhecimento e na transformação social.

*Diretor de Inovação e Metodologias de Ensino da UFMG, coordenador da Universidade Aberta do Brasil na UFMG e professor da Faculdade de Educação

** Diretor de EaD da UFMG e professor do Instituto de Ciências Exatas