As Normas Gerais de Graduação, que serão implementadas no primeiro semestre letivo de 2019, resultam de processo de discussão que começou em 2015, inicialmente na Câmara de Graduação, e envolveu posteriormente diversos setores da comunidade universitária. “No primeiro ano, nos concentramos essencialmente em sondar o que deveria ser e como conduzir a revisão das antigas normas”, conta o professor Ricardo Takahashi, à época pró-reitor de Graduação.
Em 2016, a Prograd produziu um documento com proposta de diretrizes para o ensino de graduação na UFMG com base em discussões conduzidas na Câmara de Graduação. A partir de maio daquele ano, essas propostas foram discutidas em diversas reuniões presenciais, realizadas em auditórios dos Centros de Atividades Didáticas (CADs) e de unidades acadêmicas. Também foram recebidas propostas enviadas para canal eletrônico criado especificamente para essa finalidade. Algumas dezenas de sugestões foram encaminhadas por esse mecanismo.
No fim daquele ano, foi produzido um anteprojeto das Normas Gerais de Graduação, considerando o texto-base anteriormente discutido e as sugestões coletadas ao longo do processo. Em janeiro de 2017, esse anteprojeto foi disponibilizado para leitura pela comunidade, para ser apreciado em audiências públicas ocorridas em março de 2017. Simultaneamente, foi reaberto o processo de coleta de sugestões enviadas por meio eletrônico, que se encerrou no fim de abril.
A partir de abril de 2017, a Câmara de Graduação passou a discutir e votar, artigo por artigo, até compor a redação final das normas, que seria enviada para apreciação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). Segundo Ricardo Takahashi, a comunidade universitária aportou grande número de contribuições ao texto final das Normas. “Houve unidades acadêmicas que se organizaram para fazer debates internos e nos enviaram páginas de sugestões. Recebemos também propostas relacionadas a grupos de interesse e inúmeras sugestões pontuais, enviadas individualmente”, relata o professor, que atualmente é assessor especial da Reitoria.
Mobilização
Um dos grupos que se mobilizaram para enviar sugestões para o documento foi o de pessoas com deficiência. O tema está tratado no capítulo IV das novas normas, com o título Dos Regimes Acadêmicos Especiais, que têm por objetivo possibilitar o prosseguimento dos estudos a estudantes que se encontrem nas situações de doença crônica ou prolongada, deficiências, sofrimento mental, gestação, guarda e companhia de filhos com idade inferior a quatro anos, responsabilidade legal por cuidados a pessoas doentes ou com deficiência e situações análogas pertinentes.
Takahashi destaca que as novas Normas Gerais de Graduação têm um desenho inovador no contexto brasileiro. “O núcleo avançado, por exemplo, que possibilita ao aluno de graduação fazer certo número de créditos na pós-graduação, é inédito no país”, exemplifica. Ele também destaca a entrada por tronco comum, a previsão de formações complementares disponíveis para um grande número de estudantes e que combinem áreas diferentes do conhecimento, bem como a obrigatoriedade de previsão, nos currículos, do aproveitamento de atividades desenvolvidas em intercâmbios.