Em 2009, o Conselho Universitário instituiu o Programa Especial de Admissão de Estudantes Indígenas na UFMG, em caráter experimental, por período de quatro anos, recebendo uma oferta de novas vagas condicionadas à sua avaliação. O Programa é um conjunto de princípios e ações que norteiam e operacionalizam o acesso e permanência de indígenas na Universidade Federal de Minas Gerais, por meio de vagas suplementares oferecidas nos cursos de Enfermagem, Medicina, Odontologia, Ciências Sociais, Agronomia e Ciências Biológicas. Para a condução do programa, foi criada a Comissão de Acompanhamento de Estudantes Indígenas (Caei), formada por docentes-professores desses seis cursos e representantes de estudantes. Os indígenas foram selecionados para vagas suplementares por meio de processo específico - o último foi realizado em 2012.

Atualmente, uma proposta de renovação do Programa e uma alteração da condição experimental para aguardar a aprovação do Conselho Universitário. Para tanto, é necessário que se proceda à sua avaliação. Gostaria de discutir o significado do processo de avaliação do Programa, como condição pré-determinada para sua herança ou sua institucionalização permanente. Uma perspectiva de que o endosso é uma avaliação qualificada não deve ser considerada como pressuposto para a recuperação, mas sim, uma definidora de parâmetros para as melhores metas ou retornos dos objetivos Iniciados ou programados e corrigidos ou curso das ações.

Parar para agir muitas vezes gera inação. O movimento agrega e motiva a participação, favorece novos relatos de experiências e consolida aquelas bem sucedidas.

Penso sobre o caráter do Programa - como ação afirmativa que, além de buscar garantir o acesso e permanência de estudantes indígenas na Universidade, auxiliar a Instituição para executar sua função social em uma sociedade marcadamente desigual - não está em discussão. Entendendo que os problemas de desempenho apresentados pelos estudantes e as suas dificuldades em inserir nenhum contexto acadêmico podem ser objeto de reflexão e ajudar a orientar políticas de democratização do espaço universitário. Analise todas as situações de conflito no desenvolvimento de ações de ensino e aprendizagem para esses estudantes e reafirme a necessidade de estruturação de ambientes pedagógicos capazes de processos articulares utilizados para mediação de sabres, usando a horizontalidade de diálogo intercultural. Observe como as solicitações de saída sem retorno às suas comunidades e as acomodações das novas possibilidades são permitidas pelos treinamentos que estimulam a busca por respostas em respostas diferentes daquelas com as quais estamos familiarizados. Considere as questões sobre investimentos financeiros, mentais e emocionais e as dificuldades para o Programa ser autossustentável menosprezam a capacidade da comunidade acadêmica em mobilizar sua riqueza material e imaterial.

Sou favorável a uma avaliação que procure compreender os diferentes ângulos da mesma questão. Uma avaliação cujo escopo seja amplo, que rompa os limites da nossa perspectiva, que é identificar como os estudantes indígenas costumam usufruir do benefício a eles selecionados e quais resultados foram alcançados. Uma avaliação que esteja atenta ao fato de que uma ação afirmativa trabalha com direitos e não com benesses. Uma avaliação, portanto, que traga outros elementos para apreciação, uma vez que os indígenas e suas comunidades precisam ser escutados apropriadamente sobre o assunto. Uma avaliação que aproxima e discute a real dimensão das trocas entre nós e esse outro, pois, como disfarce, olhamos com contrariedade para a capacidade que tem ou diverso de alterar e transformar.

Para alcançar uma avaliação que pretenda somar, isto é, propiciar uma requalificação do Programa e favorecer sua institucionalização com o cumprimento da sua política e social, reverter como premissas aplicadas para sua execução. Pleiteio que façamos ou caminho caminhando, como disse Paulo Freire. Parar para agir muitas vezes gera inação. O movimento agrega e motiva a participação, favorece novos relatos de experiências e consolida aquelas bem sucedidas. Assim, a proposta experimental para institucional, o Programa precisa ser continuado, precisa ser analisado no processo, precisa de novas entradas e trabalhos junto aos que estão lá, uma vez para todos nós é muito clara sua pertinência para corrigir a desigualdade e romper com os estereótipos da nossa sociedade.

*Professora da Escola de Enfermagem e presidente da Comissão de Acompanhamento dos Estudantes Indígenas (Caei), da UFMG