Apesar de ocupar cerca de 20% dos brasileiros que trabalham, a economia popular não é devidamente considerada pela análise econômica tradicional, afirma a pesquisadora Sibelle Diniz, que, no início deste ano, defendeu tese sobre o tema, no Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da UFMG. “Sempre me preocupou o fato de os estudos econômicos tratarem pouco a heterogeneidade de formas e racionalidades produtivas que caracteriza a economia brasileira”, comenta a pesquisadora, professora recém-concursada do Departamento de Economia da Faculdade de Ciências Econômicas (Face).

Conjunto de unidades produtivas individuais ou familiares que se orientam para o trabalho e não para o capital, a economia popular não comporta relação sistemática de assalariamento, e, muitas vezes, sua produção se confunde com a vida doméstica. Embora o maior grupo nessa categoria seja composto de atividades de agricultura, pecuária, pesca e extrativismo, na década de 2000 a 2010, período observado na pesquisa, alguns grupos cresceram significativamente no país: confecções, reciclagem, construção civil e cuidados pessoais. Este abrange o trabalho de embelezamento e o desempenhado por cuidadores de crianças e de idosos.

Na tese, Sibelle Diniz defende que a economia popular tem potencial para passar de “componente precário das redes globais a componente fundamental de uma economia plural”. Para isso, alerta, são necessárias transformações profundas nos mecanismos que regem as relações cotidianas e as orientações das políticas públicas. 

Autogestão

A pesquisadora aborda as tendências do trabalho na contemporaneidade, discute a integração das redes produtivas domésticas e familiares às cadeias globais, bem como as peculiaridades desse movimento nos países periféricos e no Brasil. Também mostra distanciamentos e aproximações entre a economia popular e a economia solidária – subconjunto formado por cooperativas, associações e grupos informais que se caracterizam pela autogestão das atividades.

Houve avanços, reconhece a autora, nas políticas dirigidas à economia solidária, como a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), no Ministério do Trabalho e do ­Emprego, e nas políticas específicas para essas unidades autogestionárias. “O fomento à economia solidária avançou muito no Brasil nos últimos anos, devido principalmente à militância do movimento”, constata. 

No mesmo período, também houve avanços significativos “em termos de escolaridade, condições de moradia e acesso a bens de consumo no domicílio”, processo que, para a autora, pode ser associado ao avanço da urbanização e da provisão de bens de consumo coletivos que se verifica no período, com potencial para gerar impactos positivos sobre a organização social e sobre o trabalho. “Isso é especialmente relevante se considerarmos que os meios de produção utilizados na economia popular são, muitas vezes, os mesmos utilizados no cotidiano familiar”, observa.

Perfil

Com base em dados dos Censos Demográficos do IBGE dos anos 2000 e 2010, a autora traçou perfil da economia popular, caracterizada como estratégia de trabalho familiar, em que várias pessoas no mesmo domicílio têm ocupações próximas, sugerindo a transmissão do ofício ou profissão dentro da família. Boa parte desses trabalhadores realiza o ofício em casa.

Entre as principais ocupações da economia popular estão as que visam aos mercados locais, como confecções em pequena escala, cuidados pessoais, fabricação de alimentos, pequeno comércio local e reciclagem, e aquelas associadas a cadeias globais de produção, a exemplo da construção civil e das confecções relacionadas às grandes marcas. “Neste caso, cabe questionar a condição de precariedade da inserção nessas cadeias”, adverte.

Ainda segundo o perfil traçado pela autora, a economia popular absorve fortemente a mão de obra feminina, sobretudo nos setores de cuidados pessoais, alimentação e confecções. Sibelle Diniz sugere que tais ocupações ganham espaço nos domicílios com crianças e idosos, o que possibilita conciliar as tarefas domésticas com a atividade produtiva. Tal organização, em bases flexíveis, torna a economia popular – e solidária – estratégia de inserção relevante para públicos específicos, como mulheres, idosos e populações tradicionais. “Isso é relevante mesmo em um contexto de ampliação do emprego formal e queda significativa do desemprego, como se verificou na década de 2000”, ressalta. No mesmo período, a participação da economia popular era mais significativa nas áreas rurais e nos municípios de pequeno porte e, do ponto de vista das grandes regiões, no Norte e no Nordeste.

Como as pesquisas domiciliares do IBGE não têm o objetivo de identificar as atividades da economia popular, Sibelle Diniz, ao elaborar o perfil, fez um recorte desse grupo de trabalhadores de acordo com categorias de ocupação, focando nos trabalhadores por conta própria (exceto os profissionais liberais) e na produção para o próprio consumo.

Fora do mercado formal

“Somos, na maioria, mulheres, negras, acima de 35 anos, arrimos de família e semianalfabetas. Quem vai nos dar emprego?” A cozinheira Francisca Maria da Silva, conhecida como Xica da Silva, traça com propriedade o perfil dos trabalhadores da economia solidária, realidade que ela conhece de perto. Coordenadora dos fóruns nacional e estadual de Economia Popular Solidária, Xica conta que entrou no mercado formal aos 14 anos, com carteira assinada como empregada doméstica. Depois de um casamento de dez anos, em que sofreu vários tipos de violência, tomou contato, em abrigo da Prefeitura de Belo Horizonte, com a possibilidade de trabalho autônomo. “Descobri que na economia solidária também tinha renda”, conta. Com sua aptidão para a produção de alimentos, hoje, aos 51 anos, coordena microempresa autogestionária em que os trabalhadores são, em sua maioria, mulheres com vulnerabilidade à violência.

Tese: Do precário ao plural: realidades e possibilidades da economia popular no Brasil contemporâneo
Autora: Sibelle Cornélio Diniz
Orientador: Roberto Luís de Melo Monte-Mór
Defesa: 18 de janeiro de 2016, no Programa de Pós-graduação em Economia e Demografia