Em comemoração aos 40 anos da Convenção contra a tortura, a Faculdade de Direito recebe o evento La convention contre la torture: genèse et pratique, com o professor Sébastien Touzé, da Université Paris II Panthéon-Assas e presidente do Instituto René Cassin de Direitos Humanos. As duas conferências em língua francesa serão realizadas em duas sessões na Sala da Congregação, nos dias 2 e 4 de outubro. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário específico. 

A primeira sessão do evento, a ser realizada nesta quarta-feira, dia 2, às 11h, terá a presença de representantes do corpo diplomático francês em Belo Horizonte. A segunda sessão ocorrerá na sexta, 4 de outubro, às 10h, e examinará a prática do Comitê contra a tortura, do qual faz parte o professor Sébastien Touzé, um dos maiores especialistas no tema em atividade. Ele também é diretor do Instituto René Cassin, que oferece cursos e treinamentos sobre a temática dos direitos humanos.

A Convenção contra a tortura, adotada em 1984 na Assembleia Geral das Nações Unidas, representa um marco crucial na proteção dos direitos humanos, pois estabelece normas internacionais para prevenção e o combate a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. 

Vigilância contínua
A celebração de seus 40 anos reconhece os avanços alcançados na luta contra essas práticas e ressalta a necessidade de uma vigilância contínua e de um compromisso renovado por parte dos estados nacionais e da sociedade civil. O estudo sobre essa convenção permite a reflexão sobre os desafio e as violências que persistem em diversas partes do mundo, reforçando a importância de um discurso global que promova a dignidade humana e a justiça para todas as vítimas.

O evento é organizado pelos professores Aziz Tuffi Saliba, diretor de Relações Internacionais da UFMG, e Lucas Carlos Lima, coordenador do grupo de pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais (Stylus Curiarum) da Faculdade de Direito.