“Licenciatura é uma licença dada pelo Estado para que as pessoas possam trabalhar na condição de professoras, professores da Educação Básica no Brasil”, definiu na última sexta-feira, 5 de julho, o professor Júlio Emílio Diniz-Pereira, da Faculdade de Educação da UFMG, no início de sua palestra Licenciatura como curso com identidade própria e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). 

A exposição integrou o evento de abertura do 2º Ciclo de Debates organizado pela Comissão de Formação Inicial e Continuada de Professores, a Comfic, e pelo Colegiado Especial de Licenciatura, o Collicen. Júlio Emílio traçou um histórico dos movimentos relacionados às licenciaturas, abordou a evolução das matrizes curriculares, a origem das licenciaturas como cursos de identidade própria e os desafios que os cursos têm enfrentado.

Além dos graduados nas Licenciaturas, explicou ele, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 1996) possibilitou que pessoas portadoras de diplomas de curso Normal ou Magistério, de nível médio, também lecionassem na Educação Infantil e em anos iniciais do Ensino Fundamental. Há também pessoas que estão atuando em sala de aula, mas não têm a formação exigida por lei para exercer a profissão e normalmente trabalham sob contratos precários e temporários.

Júlio Emílio discorreu sobre o movimento pela profissionalização do magistério, tanto nos Estados Unidos como no Canadá, que teve como uma das motivações a publicação, em 1983, do livro The reflective practitioner: How Professional Think in Action, de Donald A. Schön. A obra causou impacto nos cursos de formação profissional em geral e, particularmente, na formação de professores, relatou. Schön, que era arquiteto, criticava o que chamou de modelo da racionalidade técnica, que supervalorizava a teoria em detrimento da prática e concebia a última como mero lócus de aplicação de conhecimentos teóricos. Esse movimento mostrou que não é tão simples ser professor e professora e que é necessária uma formação específica, em nível superior, para ser docente da Educação Básica.

O palestrante também destacou três conhecimentos essenciais para o exercício do magistério, de sete abordados no artigo Knowledge and Teaching: Foundations of a The New Reform, do pesquisador estadunidense Lee Shulman. São eles: conhecimento sobre o objeto de ensino, conhecimento pedagógico e conhecimento pedagógico sobre o objeto de ensino. Na mesma linha, os canadenses Maurice Tardif e Claude Lessard sustentam que ser professor requer conhecimento em várias áreas relacionadas à docência.

Identidade própria
“A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional é a constituição que rege a educação em todo o Brasil”, comparou o professor. A lei definiu que todos os cursos de graduação devem se orientar por meio de Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). Júlio Emílio relatou que, em princípio, as licenciaturas foram “esquecidas” quando se formaram grupos para a definição das DCNs, e os cursos com licenciatura e bacharelado definiram as licenciaturas de formas mais variadas, sem qualquer unidade. Com base nessa constatação, o Ministério da Educação (MEC) formou uma força-tarefa “às pressas” para pensar as DCNs específicas dos cursos de formação de professores.

Várias resoluções que tratavam das Diretrizes para as Licenciaturas foram aprovadas ao longo dos anos. A mais recente é a Resolução CNE/CP 04/2024, de 29 de maio, que entrou em vigor no dia 1º de julho. 

Em 1930, período que as Licenciaturas foram criadas no Brasil, a matriz curricular de como se concebia a formação de professores foi chamada de "modelo 3+1". “Eram três anos de bacharelado em que se trabalhavam exclusivamente conhecimentos acadêmicos e científicos  das respectivas áreas seguidos de um ano do chamado ‘curso de didática’, com ênfase nos conhecimentos pedagógicos”, contou o professor. 

Até a aprovação das Resoluções 1 e 2 de 2002, que aumentaram significativamente a carga horária das práticas pedagógicas, quase não havia contato com a realidade das escolas ao longo dos cursos de Licenciatura, ou seja, não havia estágios.

Matriz hipotética
Durante a palestra, o professor apresentou a resolução mais atual traduzida em uma matriz curricular hipotética. A diretriz determina que haja uma base comum para todos os cursos de licenciatura do Brasil. No documento, ela é chamada de formação geral, deve ter 880 horas e trabalhar prioritariamente — mas não somente — os fundamentos da educação. Ainda continuariam a ser trabalhadas as disciplinas e atividades relacionadas ao conhecimento sobre os objetos de ensino e aos conhecimentos pedagógicos sobre os objetos de ensino, nesse caso, com uma carga horária de 1,6 mil horas. Também aparecem os estágios curriculares obrigatórios (400 horas), desde o primeiro semestre do curso, e as atividades acadêmicas de extensão (320 horas). “Na nova matriz curricular, o contato direto com as escolas acontece desde o primeiro período do curso”, frisou.

A abertura do ciclo de debates contou também com a presença do pró-reitor de Graduação, Bruno Otávio Soares Teixeira, da presidente da Comfic, Roberta Corrêa, do coordenador do Collicen, Tiago Jorge, e do estudante Arthur Benjamim Guimarães, do curso de Licenciatura em Química. 

Os próximos encontros serão realizados nos dias 12 e 26 de julho e 9 e 23 de agosto.

Cronograma

12 de julho, às 14h
Cursos de licenciatura em Física, Matemática, Ciências Biológicas e Química
(Auditório II do Departamento de Química)

26 de julho, às 9h30
Cursos de licenciatura em Artes Visuais, Música, Dança, Teatro e Letras
Auditório da Escola de Música

9 de agosto, às 14h
Cursos de licenciatura em História, Filosofia, Pedagogia, Geografia e Ciências Sociais
Auditório Carangola da Fafich

23 de agosto, às 9h30
Cursos de licenciatura em Educação do Campo, Formação Intercultural de Educadores Indígenas, Letras-Libras e Educação Física
Auditório Luiz Pompeu da FaE

Mais informações estão disponíveis na página do ciclo.