O planeta tem limites
Tese da Face revisita a história do Pensamento Econômico-Ecológico, cujo princípio se baseia na finitude dos recursos naturais e na necessidade de melhor distribuí-los
Pensamento Econômico-Ecológico (PEE) não é um termo comum na literatura científica, mas, desde sua origem, no século 19, apresenta-se como argumento em favor de uma mudança sistêmica, que se faz necessária e urgente no enfrentamento dos desafios sociais e ambientais da atualidade. O resgate histórico e filosófico desse pensamento, regido pelo princípio do respeito aos limites biofísicos do planeta, é tratado na tese do pesquisador Marco Paulo Vianna Franco, defendida na Faculdade de Ciências Econômicas (Face).
Segundo Marco Franco, que elegeu como foco de sua pesquisa o pensamento russo e o conceito de utopismo ecológico, os primeiros 50 anos do desenvolvimento do PEE, entre 1880 e 1930, já revelavam seu fundamento na energética social, combinando diferentes valores, métodos e ideias em uma crítica ecológica à economia convencional. Análogo ao princípio da sustentabilidade, o PEE se baseia nas ciências naturais, especialmente na ecologia, para explicar o limite imposto à exploração humana dos recursos naturais, associando-se também à questão do aprovisionamento social, dadas às suas implicações para a gestão e distribuição desses recursos.
“Com base na consciência de que o planeta é finito em termos biofísicos, a análise de fluxos e estoques de energia e matéria subsidia a ideia de que os recursos deveriam ser mais bem distribuídos, tendo em vista a satisfação de necessidades humanas básicas, além da preservação desses recursos para suprir carências das gerações futuras”, afirma Marco Franco. Entretanto, o próprio fio da história revela o quanto essa ideia está à margem da economia convencional e da própria literatura científica – ela foi registrada de forma mais abrangente em uma única publicação, de 1987, já esgotada e sem reedição, do economista ecológico espanhol Joan Martinez-Alier.
Na década de 1920, ecólogos soviéticos já tratavam de sistemas complexos de organismos vivos e sua relação com os ecossistemas, propondo um planejamento econômico que respeitasse os limites da natureza.
Suficiência
Na década de 1880, surgiram os primeiros estudos relacionados ao PEE, que consideravam os processos econômicos com base nos preceitos da energética social. A análise se referia, por exemplo, ao aproveitamento, pelo produtor agrícola, da energia de biomassa (energia solar absorvida pelas plantas) e aos custos energéticos de seu próprio trabalho, do trabalho animal ou de máquinas. “Era uma análise que buscava explicar o funcionamento econômico da agricultura com base no aproveitamento desses fluxos energéticos. Mas, nesse caso, devido ao caráter finito dos processos, a ideia de eficiência foi combinada ao conceito de suficiência, ou seja, da satisfação de necessidades humanas básicas. Em oposição à concepção defendida pela economia convencional, a atenção se volta, cada vez mais, para a escala, por entender-se que, por mais que sejamos eficientes, em algum momento esbarraremos nos limites impostos pela natureza. Avanços tecnológicos poderiam estender esses limites, porém há um alto grau de incerteza quanto ao seu sucesso”, pondera Marco Franco.
Essas ideias ganharam espaço principalmente em países de língua alemã e russa. Com a consolidação e difusão das leis da termodinâmica para as ciências sociais, grupos de três correntes teóricas dentro do PEE distinguiam-se no fim do século 19: socialdarwinistas, tecnocratas e utopistas ecológicos. Os primeiros apregoavam que “aqueles que melhor se apropriassem desse fluxo energético é que deveriam sobreviver”; o segundo grupo se fiava no progresso técnico como panaceia para os problemas sociais; os últimos conjugavam os limites impostos pela realidade biofísica com o princípio moral da distribuição equitativa dos recursos naturais.
Na década de 1920, por exemplo, ecólogos soviéticos já tratavam de sistemas complexos de organismos vivos e sua relação com os ecossistemas, propondo um planejamento econômico que respeitasse os limites da natureza. “É certo que nada disso foi implementado, pois logo foram silenciados pelo regime de Stálin. Mas, antes disso, por um breve período, conseguiram apoio político e criaram grandes reservas naturais, onde poderiam realizar suas pesquisas e estabelecer os limites para a oferta de recursos naturais”, acrescenta.
O pesquisador também examinou o populismo russo ou “narodnismo”, composto de “revolucionários que queriam depor o czar e defender a comuna camponesa como instituição tradicional, mas em total harmonia com a natureza”. Essa utopia ecológica, tratada com base na obra do pensador Nikolai Chernyshevskii, que ganhou destaque na tese de Marco Franco, considera que o progresso tecnológico deve ser complementar à reforma social, à emancipação humana e a ideais sociais igualitários.
Herdeiro dessas ideias no século 21, o “neonarodnismo ecológico” faz a junção entre a economia política e a ecologia política, remetendo a movimentos de base em favor de uma mudança sistêmica ancorada na justiça ambiental. Esses movimentos hoje encontram eco em organizações camponesas espalhadas pelo mundo.
Tese: Ensaios sobre História e Filosofia do Pensamento Econômico-Ecológico
Autor: Marco Paulo Vianna Franco
Defesa: abril de 2019
Orientador: Hugo Eduardo Araujo da Gama Cerqueira
Co-orientador: João Antonio de Paula