Lançado em maio deste ano por estudantes da UFMG egressos de escolas públicas, o projeto de extensão Face educa, vinculado à Faculdade de Ciências Econômicas, é fruto do idealismo de alunos de 20 cursos da UFMG – muitos deles passaram por cursos pré-universitários, populares e solidários –, que se uniram para concretizar o sonho de outras pessoas de também ingressar em uma universidade pública. 

No âmbito dessa iniciativa, estudantes e ex-estudantes voluntários da Universidade, sob a orientação de professores, oferecem aulas gratuitas a alunos oriundos de várias partes da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O objetivo é preparar essas pessoas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), especialmente alunos de escolas públicas. Os atuais 55 extensionistas se orgulham da participação, como o estudante João Pedro Panza, do quinto período do curso de Ciências Econômicas. “Temos contato com uma gama de processos para operacionalizar as aulas: da seleção dos alunos a questões pedagógicas, marketing, recursos humanos, entre outras experiências essenciais para nosso desenvolvimento”, afirma João Pedro.  

Em 2019, a proposta do Face educa de democratizar o acesso ao ensino superior rendeu-lhe o prêmio Destaque da Extensão, no 22º Encontro de Extensão, mostra que integrou a programação da última edição da Semana do Conhecimento.

Com o objetivo de reconhecer e fomentar experiências como essa, nas mais diversas áreas, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) aprovou, em 10 de outubro, novas diretrizes para a integralização das atividades de extensão à estrutura curricular dos 91 cursos de graduação. Entre as principais alterações estabelecidas pela Resolução 10/2019, está a determinação de que “a estrutura curricular de cada curso de graduação deverá prever a integralização do percentual mínimo de 10% (dez por cento) da sua carga horária total por meio da Formação em Extensão Universitária”.

Adaptação 

De acordo com a regulamentação, os colegiados dos cursos de graduação têm prazo, até setembro de 2021, para reformular ou revisar os respectivos projetos pedagógicos a fim de atender ao percentual mínimo exigido para ações de extensão, por meio de programas, projetos, prestação de serviços, cursos e eventos. A resolução prevê que essa exigência não poderá ser cumprida exclusivamente por meio de atividades nas modalidades curso e evento. 

A decisão do Cepe será de grande importância para o cumprimento da Resolução do Conselho Nacional de Educação (07/18), que estabeleceu as diretrizes para a extensão na educação superior brasileira. Ela fixou os 10% da carga horária curricular dos cursos de graduação em atividades de extensão. 

Os colegiados dos cursos de graduação têm prazo, até setembro de 2021, para reformular ou revisar os respectivos projetos pedagógicos a fim de atender ao percentual mínimo exigido para ações de extensão.

No entanto, as discussões na UFMG sobre o reconhecimento da creditação curricular da extensão não são recentes. Segundo a pró-reitora de Graduação, Benigna Maria de Oliveira, a norma foi precedida de amplos debates que se estenderam por várias gestões da Universidade e de estudos feitos por grupo de trabalho formado por docentes e servidores técnico-administrativos das pró-reitorias de Graduação e de Extensão. “Levamos em consideração as diretrizes curriculares nacionais, a diversidade das áreas e cursos da UFMG e o mapeamento desenvolvido pela Pró-reitoria de Extensão, que concluiu que mais de 80% dos cursos da UFMG já preveem creditação de atividades de extensão, ao passo que outros desenvolvem ações isoladas que não são creditadas por seus colegiados”, explica. 

Extensão mais robusta

Atualmente, a participação de discentes da UFMG em ações de extensão é creditada pelos respectivos colegiados. Entretanto, com a obrigatoriedade de uma previsão mínima dessas atividades nos currículos da graduação, essa creditação tende a incorporar-se, definitivamente, à cultura da instituição e à estrutura normativa. “A mudança chega para dar ainda mais robustez à cultura extensionista da UFMG, que está entre as mais abrangentes e diversificadas do país”, afirma a pró-reitora de Extensão, Claudia Mayorga. Segundo ela, a resolução “está de acordo com as metas da Política de Extensão da Universidade e fortalece uma dimensão acadêmica e cidadã indispensável à formação de discentes e à articulação integrada e indissociada com o ensino e a pesquisa”.

A pró-reitora Benigna Oliveira ressalta que as discussões ganharam força com a vigência, a partir deste ano, das novas Normas Gerais de Graduação da UFMG. Essas regras, segundo ela, regulamentaram e forneceram diretrizes para questões relacionadas ao regime didático-científico dos cursos de graduação, contribuindo, assim, para o processo de flexibilização. 

Em 2018, a extensão da UFMG realizou aproximadamente 3 milhões de atendimentos. São 3.444 ações ativas – 68% delas em parceria com outros setores da sociedade –, que mobilizam sete mil estudantes e 2.424 docentes em ampla rede de iniciativas espalhadas pelas unidades e campi da Universidade. 

A resolução, em vigor, está disponível no endereço eletrônico da Sods.