Ementa

Apresentação da teoria da Racionalidade Penal Moderna (doravante RPM), desenvolvida com base em pesquisas históricas e contemporâneas sobre a influência de sistemas de ideias na justiça criminal no Ocidente. A teoria descreve como o Direito Penal, no momento em que se distingue dos demais ramos (Civil, Administrativo, etc), fundou o atual programa autônomo regente das sanções penais no Ocidente.

Código da disciplina: SOA602

Tipo da atividade: obrigatória