É preciso estar atento à rotina das crianças e dos adolescentesIsabelle Chagas / Espaço do Conhecimento UFMG Tramita no Senado projeto de lei que Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas....

Enquanto alguns acham que de fato os banheiros dos estabelecimentos deveriam ser de uso livre, outros ressaltam que o projeto deveria ser mais específico em alguns pontos Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência...

Entrou em vigor, ontem, a Lei da Migração, sancionada em maio deste ano, que substitui o Estatuto do Estrangeiro, de 1980. A nova legislação prevê a criação do visto humanitário, impede a deportação imediata...

Ex-atleta é hoje gestor no Minas Tênis Clube Site oficial de Rogério Romero Tramita no Senado projeto de lei que englobará todos os mecanismos reguladores da atividade esportiva do Brasil. A Lei...

Geralmente associado a países do Sul da Ásia e da África Subsaariana, o casamento infantil também preocupa organizações não governamentais e especialistas brasileiros. O país está entre os 30 do mundo...

Participaram do evento representantes da comunidade acadêmica e de organismos de inovação Foca Lisboa / UFMG Conhecida como Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, a lei nº 13.243/16, publicada...