A UFMG firmou hoje (quarta, 1º de julho) com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) protocolo de intenções sobre cooperação que viabilizará projetos de desenvolvimento tecnológico, inovação e ensino e o aperfeiçoamento dos processos de prestação jurisdicional remota no estado. A iniciativa tem a participação da Faculdade de Direito e do Departamento de Ciência da Computação.

O acordo prevê a implantação, na sede do TJMG, do Laboratório de Ciência de Dados Jurídicos e Inteligência Artificial. Os projetos, que deverão ser aprovados por comitê gestor de composição bilateral, serão desenvolvidos por pesquisadores e estudantes da UFMG e profissionais do Tribunal.

A reitora Sandra Regina Goulart Almeida e outros representantes da Universidade participaram da cerimônia por videoconferência. Sandra destacou que o protocolo é mais um passo importante da parceria que vem sendo “especialmente profícua” com o TJMG, liderada pelo presidente Nelson Missias de Morais. “Compartilhamos o compromisso com a educação e a ciência, e a UFMG está, como sempre, à disposição para contribuir com o bem-estar da população de Minas”, disse a reitora, que foi enfática ao agradecer o apoio e a confiança da atual gestão do Tribunal.

Nelson Missias de Morais, que hoje mesmo transmite o cargo para o desembargador Gilson Soares Lemes, eleito em abril, lembrou que o TJMG já oferece processo judicial eletrônico nas 197 comarcas mineiras, mas que é preciso avançar mais e tornar mais criativa a prestação dos serviços jurisdicionais remotos. “O conhecimento produzido na UFMG será fundamental para a melhoria dos mecanismos do Tribunal relacionados à tecnologia da informação. Somos cada vez mais parceiros da Universidade, da ciência e da educação”, afirmou Morais.

Proximidade materializada
O diretor da Faculdade de Direito, Hermes Vilchez Guerrero, ressaltou o “grande potencial de interação do direito com a computação e a inteligência artificial” e agradeceu ao desembargador pela defesa incondicional da UFMG, em eventos, artigos e entrevistas nos últimos dois anos.

O professor Wagner Meira Júnior, chefe do Departamento de Ciência da Computação, exaltou a oportunidade de “materialização da proximidade entre as ciências de dados e o meio jurídico, como forma de incrementar o desempenho dos agentes do direito”.

De acordo com o protocolo de intenções, o esforço conjunto da UFMG e do Tribunal de Justiça inclui desenvolvimento de projetos de ensino relacionados a ciberdireito, direito computacional e ciência da informação, oferta de disciplinas e cursos conjuntos, programas de imersão para  capacitar os profissionais do TJMG na análise de dados. Na área da pesquisa e inovação, o acordo prevê construção de bases de dados jurídicos, operacionalização de grupos de estudos, transferência tecnológica, promoção de eventos de disseminação dos conhecimentos produzidos pela parceria e fomento de ações de empreendedorismo.

O acordo, com validade de cinco anos e possibilidade de extensão, não contempla transferência de recursos financeiros entre as instituições, que deverão buscar recursos em fontes diversas. Ações de proteção intelectual de resultados obtidos nos projetos de pesquisa serão registradas em regime de cotitularidade pelo TJMG e UFMG, em partes iguais.

Da UFMG, participaram remotamente também o professor da Faculdade de Direito Roberto Novaes e o chefe de gabinete da Reitoria, Rui Rothe-Neves. Nelson Missias de Morais esteve acompanhado, na sede do TJ, pelos juízes Jair Francisco dos Santos, Luiz Carlos Rezende e Santos, Ruy de Almeida Magalhães, Rosimere do Couto e pelo diretor de Informática, Antônio Rolla.