Nas eleições municipais de 2020, 49,9% dos candidatos se autodeclararam negros, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proporção é maior do que os 48% dos candidatos autodeclarados brancos. Apesar desses números, candidatos brancos receberam 63% dos recursos repassados ao financiamento das campanhas eleitorais. Por sua vez, candidatos negros receberam 36,2% dos recursos. Além disso, as candidaturas femininas representam 33,4% do total, mas receberam apenas 27% dos recursos. Mas ao que se deve essa desproporcionalidade? 

Em primeiro lugar, os recursos são distribuídos por meio de dois fundos, o Eleitoral e o Partidário. "O Fundo Partidário foi criado nos anos 1990 e é um fundo para distribuir recursos para que os partidos possam ser financeiramente independentes e possam garantir a diversidade de participação política no país", explica Cristiano Rodrigues. Ele é professor do Departamento de Ciência Política da UFMG e coordenador do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade Sexual da Associação Brasileira de Ciência Política. 5% dos recursos do fundo é distribuído igualmente para os partidos registrados no TSE e os outros 95% são divididos proporcionalmente de acordo com o total de deputados federais que cada partido tem na Câmara Federal. Já o Fundo Eleitoral, diferentemente do Partidário que é anual, é distribuído apenas no ano eleitoral e tem a ver com o número de candidatos eleitos na Câmara e no Senado. 

Entretanto, uma vez dentro dos partidos, não há uma regra sobre como a verba deve ser distribuída. "A única coisa que a legislação diz é que a Comissão Executiva Nacional dos Partidos fixará ela própria os critérios de distribuição do Fundo Eleitoral e eles devem ser apresentados ao TSE em junho do ano eleitoral. No caso do Fundo Partidário, uma porcentagem dele precisa ir para a promoção da participação das mulheres", esclarece Cristiano Rodrigues. 

No caso das candidaturas negras ocorre a mesma coisa, no entanto, a medida foi aprovada apenas em setembro deste ano, momento em que a verba dos fundos já havia sido distribuída. De acordo com Cristiano, pode ser por isso a disparidade dos números apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Quer saber mais detalhes sobre como é o funcionamento dos fundos, sobre como eles são distribuídos e como se dá a relação entre os candidatos e a porcentagem dos valores? Ouça a entrevista concedida pelo professor do Departamento de Ciência Política da UFMG e coordenador do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade Sexual da Associação Brasileira de Ciência Política para o programa Conexões. 

Os dados relativos aos repasses de verba destinados às campanhas eleitorais foram coletados na base de dados do TSE por uma plataforma digital chamada “72 Horas”, mantida por especialistas no campo eleitoral. 

Produção: Tiago de Holanda

Publicação: Jaiane Souza