Estão abertas, até o dia 25 de julho, as inscrições para três cursos gratuitos relacionados a direitos básicos e cidadania, que serão ministrados em formato on-line, pelo site da Escola Virtual de Governo. O conjunto de atividades integra o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos, lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

São oferecidas vagas para os cursos Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis), com carga horária de 30 horas; Educação em Direitos Humanos (30 horas); Direitos Humanos: Uma Declaração Universal (20 horas), que terão duração média de 25 dias. Todas as aulas serão autoinstrucionais, ou seja, acompanhadas sem a mediação de um tutor ou professor, e as provas serão de múltipla escolha.

Os alunos poderão acessar o conteúdo gratuitamente e, caso atinjam a nota mínima, receberão, ao final do curso, certificado de participação. Além disso, será possível fazer download dos textos lançados na plataforma, em formato pdf.

Segundo Herbert Borges, secretário adjunto da Secretaria Nacional de Cidadania do MDH, a proposta tem o intuito de difundir a percepção de que todas as pessoas são sujeitos de direitos e orientar os brasileiros a promover sua própria emancipação, tendo como base esse princípio. "O objetivo do programa é desconstruir essa cultura de violência e de violação de direitos e realizar a construção de uma cultura de paz, de respeito aos direitos humanos, de cidadania e de compreensão de que cada ser humano tem uma dignidade que lhe é inerente", afirmou Borges.

Para o secretário, o projeto ganha especial proeminência em 2018, em razão do aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e os 30 anos da Constituição Federal do Brasil.

O catálogo de cursos deverá ser expandido ainda no segundo semestre deste ano, abrangendo turmas de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua; Formação de Conselheiros em Direitos Humanos; e Atenção à Pessoa Idosa e Garantia de Direitos. A expectativa do ministério é de que, em um ano, o público dos cursos atinja três mil pessoas e que outras temáticas, como direitos das mulheres, também sejam abordadas.