Dessa segunda-feira, 1º, até a próxima, 8, é realizada, no Brasil, a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A data foi instituída pela Lei número 13.798, de 2019, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas, a fim de reduzir a incidência da gravidez na adolescência no país. A gravidez na adolescência é uma questão de saúde em todo o mundo, mas, no Brasil, é agravada pela desigualdade social, que gera um ciclo de aumento dessa mesma desigualdade, já que compromete a permanência das meninas da escola, a entrada de mulheres no mercado de trabalho e a dependência financeira em relação a parceiros abusivos e agressivos. 

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ainda é o país das Américas com maior taxa de gravidez na adolescência. De 1994 a 2019, 675.180 bebês nasceram de meninas de até 14 anos no Brasil, uma média de 26 mil nascimentos por ano, de acordo com dados do DataSUS. Em entrevista ao programa Conexões, da Rádio UFMG Educativa, nesta terça-feira, 2, a professora Vânia de Souza, do Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem da UFMG, destacou que, atualmente, cerca de 18% dos casos de gravidez, no país, são de adolescentes. Para ela, esse dado é reflexo de uma característica da formação da população brasileira, que caminha de acordo com uma tendência mundial de crianças e adolescentes lidarem cada vez mais cedo com questões relativas à sexualidade.

“Não classificamos como um contato prematuro [com a sexualidade], porque partimos do princípio de que isso ocorreu naturalmente, pelas mudanças no mundo, pelo acesso à informação. É fundamental entender que, com a redução da idade de iniciação sexual, nós precisamos de um plano que seja condizente com essa tendência, e não lutar contra ela”, defendeu.

O Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, do governo atual, defende a abstinência sexual de jovens para lidar com essa e outras questões que envolvem a saúde sexual dos adolescentes. Esse, inclusive, foi o mote da Semana Nacional, no ano passado. Segundo a professor Vânia de Souza, “essa é uma proposta fora do contexto de vida e do que os dados revelam sobre a prática sexual desses jovens.”

Para a professora, o caminho para redução da gravidez na adolescência no país passa  por “uma sociedade que propõe discutir melhor a questão da sexualidade.” No entanto, o atual contexto, marcado por um governo que é contrário a esse tipo de discussão, impossibilita o avanço nas políticas públicas e estabelece um cenário marcado pelo “medo”.

Durante esses dois anos de governo Bolsonaro, o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos não apresentou projetos para lidar com a questão. Neste ano, entrou em tramitação, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.840/2020, apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). O texto propõe a criação de casas de acolhimento para meninas grávidas, onde elas receberiam cuidados de saúde adequados. O PL ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Seguridade Social e Família, de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Apresentado no ano passado, o Projeto de Lei 4.883/20 tenta transferir, de fevereiro para setembro, a realização da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O texto enviado pelo governo federal está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A alegação do governo para a alteração é que a data no início de fevereiro, quando o ano letivo ainda não se iniciou, reduz o alcance da campanha. A ideia é acompanhar cerca de 70 países que celebram o Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência, em 26 de setembro. Atualmente, a proposta aguarda apreciação da Comissão dos Direitos da Mulher.