Por meio da Portaria 996/2021, a Faculdade de Medicina instituiu, nesta semana, a Comissão Permanente de Enfrentamento do Racismo (CPER). O grupo é constituído por estudantes negras e negros do Grupo de Estudos de Negritude e Interseccionalidades (Geni), alunos indígenas, servidores técnico-administrativos e professores da Faculdade de Medicina e representantes do Diretório Acadêmico Alfredo Balena (DAAB/Medicina), do Centro Acadêmico da Fonoaudiologia (CA Fono) e do Diretório Acadêmico Marie Curie (DAMC/curso Superior em Tecnologia em Radiologia). 

A comissão é coordenada pela estudante de Medicina Marina Nascimento, integrante do Geni, e pela professora Elis Borde, do Departamento de Medicina Preventiva e Social. “Os possíveis impactos da comissão são muito potentes, mesmo porque o acesso à saúde é crucial na luta contra o genocídio de negros e indígenas, que se caracteriza pelo racismo estrutural”, afirma Marina. “É crucial que as pautas relacionadas à raça não sejam negligenciadas.”. 

Marina Nascimento comemorou a criação da comissão: “Procurei tantos adjetivos que resumissem meu sentimento, mas acho que o que mais se aplica é: honrada. Entender a comissão é entender uma luta anterior à minha entrada na Faculdade. Uma luta de pessoas negras e indígenas de dentro e de fora do ambiente acadêmico”.

O objetivo da CPER, que já se reunia informalmente desde julho de 2020, é propor e acompanhar a aplicação de políticas e estratégias de combate ao racismo na instituição. Seis eixos de trabalho foram estabelecidos: sensibilização da comunidade acadêmica sobre o tema; ações afirmativas e acesso à universidade; planos e práticas de ensino; permanência e bem-estar estudantil; articulação institucional transversal; divulgação de conhecimentos sobre saúde elaborados pela população negra e pelos povos indígenas.

Resposta institucional
De acordo com a professora Elis Borde, o racismo estrutura a sociedade brasileira e também está presente no ensino superior. “Isso se expressa por meio de uma composição, majoritariamente branca, da comunidade acadêmica, de preconceitos, de violências racistas discriminatórias sofridas pelos negros e indígenas que compõem a universidade, da desqualificação e silenciamento da questão racial e do racismo nos currículos acadêmicos, assim como dos discursos (ou silêncios) de pesquisas científicas em relação à racialização. Isso tudo repercute na formação e, no nosso caso, no cuidado em saúde. A Comissão representa uma resposta institucional necessária e urgente diante da persistência e violência do racismo no país e suas diversas expressões", afirma a professora.

Uma das ações previstas para 2021 é a promoção de evento para debater as implicações do racismo na saúde. “A CPER trabalhará também para promover a inclusão do racismo e da discussão sobre a saúde da população negra e indígena nos planos de ensino das disciplinas obrigatórias da Faculdade de Medicina, em conformidade com as políticas nacionais de Saúde Integral da População Negra do Ministério da Saúde e de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, além de incentivar a criação de disciplinas optativas sobre a temática”, informa Elis.

A professora antecipa que há planos para organizar encontros de formação e troca entre os docentes da Faculdade, de forma a promover revisão e ampliação dos planos e materiais de ensino. “Especificamente no eixo de trabalho sobre ações afirmativas e acesso à universidade, estamos discutindo a elaboração de um infográfico sobre os processos administrativos necessários para formalizar denúncias de fraudes relacionadas às cotas", acrescenta Elis. A CPER também vai elaborar recomendações visando à promoção do acesso de estudantes negras, negros e indígenas às ligas, aos programas de extensão, às monitorias e à iniciação científica.

Marina Nascimento espera que a comissão consiga criar mecanismos que inibam ou diminuam os desconfortos e violências sofridas pelas pessoas negras e indígenas na Faculdade. “Também devemos fomentar o combate ao ‘epistemícidio’ (que abrange tanto a produção como a disseminação do conhecimento) e a valorização do conhecimento produzido pelas pessoas negras e indígenas”, afirma a estudante.

O contato com a CPER pode ser feito pelo e-mail cper@medicina.ufmg.br.